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10.05.2012 19:03
Presidente da OAB/RS assina ato de instalação do JEFA de São Borja
10/05/2012 19:03
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Presidente do TRF4, desembargadora Marga Barth Tessler, Nilton Gabriel Paz Koltermann; do diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli; da diretora do Foro da JF de Santiago, juíza Cristiane Freier Ceron; da diretora do Foro Es
Com a presença do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi inaugurado, nesta quinta-feira (10), o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja. A solenidade foi realizada no Foro da Justiça Estadual (Rua Aparício Mariense, 1773, 5º andar), com a assinatura do ato de instalação do novo JEFA, que é vinculado à Vara Federal e ao Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago.
A presidente do TRF4, desembargadora Marga Barth Tessler, conduziu a cerimônia de inauguração, que contou também com as presenças do presidente da Ordem local, Nilton Gabriel Paz Koltermann; do coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli; da diretora do Foro da JF de Santiago, juíza Cristiane Freier Ceron; da diretora do Foro Estadual de São Borja, juíza Mônica Marques; do prefeito de São Borja, Mariovane Gottfried Weis; representando o Exército, general Valério Stumpf Trindade; e dos juízes federais Sérgio Tejada Garcia, coordenador do e-Proc na 4ª Região, e Guilherme Beltrami, diretor do Foro da JF de Uruguaiana.
Primeiro a discursar, Lamachia destacou que a instalação do JEFA é mais um grande passo na aproximação da Justiça com a cidadania. Segundo ele, ainda, o TRF4 é um parceiro da Ordem, tanto que as subseções foram transformadas em postos avançados da JF durante a implantação do processo eletrônico. "Podemos acreditar que este JEFA é um embrião de uma Vara Federal. Parabéns aos cidadãos de São Borja por essa conquista", afirmou.
A juíza do Foro Estadual ressaltou que, mesmo diante da mobilização da OAB e dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo não foi possível receber uma Vara. "No entanto, estamos comemorando este JEFA, que já deixa a Justiça Federal mais próxima da comunidade da região", disse.
O diretor do Foro da JFRS, juiz Eduardo Picarelli, lembrou que, embora o processo eletrônico tenha reduzido as distâncias, ainda há importantes atos processuais, como audiências, perícias, que exigem a presença física das pessoas para sua realização. Segundo ele, todos esses procedimentos passarão a ser realizados no JEFA em São Borja nas causas de competência dos juizados.
Na ocasião, o prefeito reforçou os argumentos já apresentados pela Ordem local e gaúcha, em reuniões anteriores com o TRF4, em que buscavam a instalação do JEFA, após a cidade não ter sido contemplada com uma Vara Federal. "É importante a implantação da unidade em São Borja para melhorar a prestação jurisdicional em prol da sociedade", salientou Weiss, que também é presidente da Famurs.
Em sua fala, Marga citou a trajetória histórica de São Borja, destacando que a conquista futura de uma Vara Federal é importante, já que a cidade é de fronteira, e tem mais de 60 mil habitantes.
O JEFA de São Borja é totalmente virtual, com as ações tramitando exclusivamente pelo sistema e-Proc v2, o processo judicial eletrônico implantado pela Justiça Federal da 4ª Região em 2010. A unidade tem competência para processar e julgar todas as causas do juizado especial dos municípios de São Borja, Garruchos e Maçambará.
A partir de agora, a nova unidade da Justiça Federal julgará todas as ações cíveis com valor até 60 salários mínimos e todos os crimes de menor potencial ofensivo, aqueles que têm pena máxima de dois anos. Os processos relativos ao município de São Borja que tramitam em varas federais comuns continuarão a ser julgados na JF de Uruguaiana.
Treinamento para advogados
Na sexta-feira (11/05), das 10h às 12h, será realizado um treinamento no sistema e-Proc v2. O curso, realizado em parceria com a OAB São Borja, é aberto aos advogados da região e será ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do processo eletrônico na 4ª Região. O evento ocorrerá na nova sede da Ordem (Rua Treze de Janeiro, n°2220).
A presidente do TRF4, desembargadora Marga Barth Tessler, conduziu a cerimônia de inauguração, que contou também com as presenças do presidente da Ordem local, Nilton Gabriel Paz Koltermann; do coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; do diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli; da diretora do Foro da JF de Santiago, juíza Cristiane Freier Ceron; da diretora do Foro Estadual de São Borja, juíza Mônica Marques; do prefeito de São Borja, Mariovane Gottfried Weis; representando o Exército, general Valério Stumpf Trindade; e dos juízes federais Sérgio Tejada Garcia, coordenador do e-Proc na 4ª Região, e Guilherme Beltrami, diretor do Foro da JF de Uruguaiana.
Primeiro a discursar, Lamachia destacou que a instalação do JEFA é mais um grande passo na aproximação da Justiça com a cidadania. Segundo ele, ainda, o TRF4 é um parceiro da Ordem, tanto que as subseções foram transformadas em postos avançados da JF durante a implantação do processo eletrônico. "Podemos acreditar que este JEFA é um embrião de uma Vara Federal. Parabéns aos cidadãos de São Borja por essa conquista", afirmou.
A juíza do Foro Estadual ressaltou que, mesmo diante da mobilização da OAB e dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo não foi possível receber uma Vara. "No entanto, estamos comemorando este JEFA, que já deixa a Justiça Federal mais próxima da comunidade da região", disse.
O diretor do Foro da JFRS, juiz Eduardo Picarelli, lembrou que, embora o processo eletrônico tenha reduzido as distâncias, ainda há importantes atos processuais, como audiências, perícias, que exigem a presença física das pessoas para sua realização. Segundo ele, todos esses procedimentos passarão a ser realizados no JEFA em São Borja nas causas de competência dos juizados.
Na ocasião, o prefeito reforçou os argumentos já apresentados pela Ordem local e gaúcha, em reuniões anteriores com o TRF4, em que buscavam a instalação do JEFA, após a cidade não ter sido contemplada com uma Vara Federal. "É importante a implantação da unidade em São Borja para melhorar a prestação jurisdicional em prol da sociedade", salientou Weiss, que também é presidente da Famurs.
Em sua fala, Marga citou a trajetória histórica de São Borja, destacando que a conquista futura de uma Vara Federal é importante, já que a cidade é de fronteira, e tem mais de 60 mil habitantes.
O JEFA de São Borja é totalmente virtual, com as ações tramitando exclusivamente pelo sistema e-Proc v2, o processo judicial eletrônico implantado pela Justiça Federal da 4ª Região em 2010. A unidade tem competência para processar e julgar todas as causas do juizado especial dos municípios de São Borja, Garruchos e Maçambará.
A partir de agora, a nova unidade da Justiça Federal julgará todas as ações cíveis com valor até 60 salários mínimos e todos os crimes de menor potencial ofensivo, aqueles que têm pena máxima de dois anos. Os processos relativos ao município de São Borja que tramitam em varas federais comuns continuarão a ser julgados na JF de Uruguaiana.
Treinamento para advogados
Na sexta-feira (11/05), das 10h às 12h, será realizado um treinamento no sistema e-Proc v2. O curso, realizado em parceria com a OAB São Borja, é aberto aos advogados da região e será ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do processo eletrônico na 4ª Região. O evento ocorrerá na nova sede da Ordem (Rua Treze de Janeiro, n°2220).
10/05/2012 19:03