Encontro também discutiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), ajuizada pela OAB no STF para o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, acompanhado da secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, recebeu os vereadores da bancada do PT Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon, nesta terça-feira (23), no gabinete da presidência, na sede da seccional.

Os parlamentares debateram a reforma política e solicitaram apoio da Ordem gaúcha para o projeto de lei que proíbe a contratação ou prorrogação de contratos de empresas que fizeram doações eleitorais por parte do Executivo e Legislativo municipal. De autoria de Sgarbossa, a matéria foi aprovada na Câmara Municipal, no ano passado.

Bertoluci afirmou que encaminhará o projeto de lei para avaliação técnica da Comissão de Estudos Constitucionais e do Comitê de Mobilização para a Reforma Política. “Vemos com bons olhos todas as iniciativas que venham atingir o nosso objetivo de buscar alternativas no âmbito estadual. Vamos aguardar a deliberação das comissões para fazermos a nossa manifestação”, ressaltou.

Também foi discutida a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), ajuizada pela OAB no STF para o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. 

Também estava presente na reunião a coordenadora da Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, Any Moraes.

Com informações da Câmara de Vereadores

Caroline Tatsch
Jornalista