O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu, na noite da terça-feira (4), com advogados e advogadas criminalistas na sala de Sessão do Conselho Pleno. O encontro foi o segundo realizado neste ano de forma presencial na sede da Ordem gaúcha e tratou de demandas da área, contanto com a participação de Associações como a Acriergs, Abracrim, Anacrim e ABA.

Na ocasião, o presidente ressaltou a relevância de se reunir de forma periódica com os criminalistas. “A OAB/RS está sempre trabalhando pelas prerrogativas da advocacia, especialmente da área criminal, bem como reconhece a importância de ouvir os colegas e suas demandas, pois são essenciais para a instituição tomar decisões e resolver eventuais situações”.

Entre os temas tratados durante o encontro, foi trazida a questão de uma portaria da Polícia Civil que orientava delegados a não permitirem que advogados acompanhem os depoimentos das testemunhas nas delegacia, além da existência de um dossiê de nomes de profissionais em relatórios de inteligência da PC/RS. “Não há mais qualquer vedação da Polícia Civil quanto ao acompanhamento de advogados nos depoimentos, bem como não será permitia a inclusão de nomes de colegas em listas de inteligência nas quais eles não sejam investigados”, noticiou Lamachia ao citar o trabalho da Comissão Mista entre OAB/RS e Polícia Civil que resultou na conquista, bem como da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) e da Comissão de Defesa, Assistência de Prerrogativas dos Advogados (CDAP).

Além disso, foram registradas reclamações quanto ao eproc na Justiça Estadual, com relatos de que todos os processos de natureza criminal, via de regra, são cadastrados no sistema com nível de sigilo, o que dificulta o acesso aos autos. Lamachia afirmou que levaria a demanda para a reunião mensal com a Corregedoria-Geral do TJRS no dia seguinte.

Presenças

Participaram da reunião o presidente da CEPCSP e da Acriergs, Ivan Pareta; o vice da CEPCSP, Luiz Augusto Pires; o presidente da CDAP, Domingos Martin, e o vice, Matheus Marques; a conselheira estadual, Ana Lúcia Santos da Motta; o presidente da Abracrim-RS, Raccius Potter, e o vice, Carlo Velho Masi; a secretária-geral da Acriergs, Thaís Zanetti de Mello Moretto; a integrante da ABA, Aline Eggers, entre outras representantes da advocacia criminal