Home /
Noticias /
09.05.2012 16:51
Prestação jurisdicional é tema de reunião na OAB/RS
09/05/2012 16:51
http://bit.ly/KKJtHn

<
p
>
<
e
m
>
O
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
r
m
a
d
a
p
a
r
a
a
n
a
l
i
s
a
r
o
t
e
m
a
j
&
a
a
c
u
t
e
;
l
e
v
a
n
t
a
r
a
m
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
d
a
d
o
s
e
s
t
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
s
s
o
b
r
e
o
g
r
a
n
d
e
v
o
l
u
m
e
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
R
S
,
r
e
c
u
r
s
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
o
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
D
e
s
i
g
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
J
o
r
g
e
F
e
r
n
a
n
d
o
E
s
t
e
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
M
a
c
i
e
l
,
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
o
n
o
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
d
i
a
2
7
c
o
m
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
s
p
e
c
i
a
l
f
o
r
m
a
d
a
p
a
r
a
e
s
t
u
d
a
r
e
a
n
a
l
i
s
a
r
c
o
m
m
a
i
o
r
p
r
o
f
u
n
d
i
d
a
d
e
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
n
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
n
o
E
s
t
a
d
o
.
D
e
s
d
e
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
,
o
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
&
a
a
c
u
t
e
;
l
e
v
a
n
t
a
r
a
m
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
d
a
d
o
s
e
s
t
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
s
s
o
b
r
e
o
g
r
a
n
d
e
v
o
l
u
m
e
d
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
R
S
,
r
e
c
u
r
s
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
o
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
i
n
t
u
i
t
o
d
e
o
b
t
e
r
a
m
a
i
o
r
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
d
a
d
o
s
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
,
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
l
i
n
k
d
e
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
m
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
c
a
p
i
t
a
n
e
a
d
a
p
e
l
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
c
o
n
f
o
r
m
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
l
i
n
e
a
d
o
d
u
r
a
n
t
e
a
p
a
s
s
a
g
e
m
d
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
o
r
S
a
n
t
a
n
a
d
o
L
i
v
r
a
m
e
n
t
o
,
h
a
v
e
n
d
o
,
a
s
s
i
m
,
c
o
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
&
u
a
c
u
t
e
;
t
u
a
p
a
r
a
a
m
e
l
h
o
r
t
o
m
a
d
a
d
e
c
o
n
c
l
u
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
p
r
o
v
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
u
m
a
b
r
e
v
e
s
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
s
e
d
o
s
s
e
u
s
e
s
t
u
d
o
s
n
o
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
C
a
p
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
a
n
o
a
,
o
n
d
e
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
s
a
l
g
u
m
a
s
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
c
o
n
s
t
a
t
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
S
a
n
t
a
n
a
d
o
L
i
v
r
a
m
e
n
t
o
,
L
u
i
s
E
d
u
a
r
d
o
d
e
L
a
R
o
s
a
D
&
r
s
q
u
o
;
&
A
a
c
u
t
e
;
v
i
l
a
;
d
e
D
o
m
P
e
d
r
i
t
o
,
L
u
i
z
A
u
g
u
s
t
o
G
o
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
l
v
e
s
,
e
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
N
o
v
o
H
a
m
b
u
r
g
o
,
M
a
r
i
a
R
e
g
i
n
a
W
i
n
g
e
r
t
A
b
e
l
.
<
/
p
>
09/05/2012 16:51