Na noite de segunda-feira (18), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS (CDE) proporcionaram à advocacia gaúcha o aperfeiçoamento sobre as principais mudanças nas regras eleitorais deste ano. O curso “Direito Eleitoral: Desafios das Eleições 2018”, que foi realizado no OAB/RS Cubo,  terá a sua última aula nesta quarta-feira (20).  A capacitação ainda pode ser adquirida na modalidade em EaD. As inscrições devem ser feitas no Portal do Aluno da ESA.

Representando o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, na abertura da aula, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, destacou a relevância do curso: “O Direito Eleitoral é uma área essencial no nosso meio. Ele tem como  sinônimo a democracia, a qual deve ser cultivada, incentivada e propagada,  principalmente em um País como o nosso, onde as pessoas falam por ouvirem falar. Nada melhor do que essa Instituição,  que luta pela democracia ao longo de sua existência, para trazer o que há de melhor do conhecimento sobre essa matéria”, ressaltou.

O presidente da CDE, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, frisou que “queremos destacar a importância desse tema, pois estamos em um ano eleitoral bem importante. E pretendemos aqui aprofundar o conhecimento e  discutir mais sobre o assunto”. A coordenadora do evento e conselheira seccional, Kalin Cogo Rodrigues, ressaltou que “os advogados precisam se aperfeiçoar, não só pelo conhecimento jurídico, mas, sobretudo para a cidadania”.

Na sequência, o  advogado Luiz Fernando Pereira, que recentemente propôs a avaliação das causas de inelegibilidades daqueles com condenações proferidas por Tribunais, pontuou que “a prisão de Lula não aprisiona a candidatura”. Falou também sobre a ação de impugnação ao Registro de Candidaturas: condições de elegibilidade e causas  de inelegibilidade.

A advogada Elaine Harzhein Macedo, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, fechou a noite de aulas falando sobre o Código de Processo Eleitoral – uma dívida a ser adimplida.

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17.654