Os diálogos sobre mediação e as inúmeras possibilidades dessa prática na resolução de conflitos foram o eixo central da Convenção Estadual das Comissões de Mediação da OAB/RS. Em edição inédita, o evento ocorreu na tarde de quarta-feira, dia 4, no formato webinar, contemplando a programação do Mês da Advocacia 2020.

Sob a coordenação da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR), em parceria com a Casa de Mediação da OAB/RS, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir colegas e autoridades que compartilharam suas experiências no estudo e na prática da mediação, como também de tomar conhecimento dos avanços no trabalho realizado pela CEMPR.  

A Secretária-geral Adjunta da OAB/RS, Dr. Fabiana da Cunha Barth abriu as atividades, ressaltando a atuação do Dr. Ricardo Dornelles à frente da CEMPR da OAB/RS e sua dedicação às questões que envolvem a mediação e as demais práticas restaurativas. Dornelles, em sua fala, enfatizou o caráter colaborativo do trabalho que vem sendo feito pela CEMPR a favor do incentivo da inserção da mediação no cotidiano da advocacia. “Nesse momento precisamos dar os créditos e reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos colaboradores da OAB/RS, colegas de comissão, presidentes de subseções e das comissões de mediação. Por meio da colaboração de todos, o nosso trabalho vem sendo desenvolvido.” 

O primeiro painel foi comandado pela Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, que trouxe uma contextualização da mediação judicial, compartilhou experiências e sua visão em relação aos caminhos a serem percorridos na área da mediação. “Considerando o número de habitantes, o nosso estado é o mais litigioso do país, com cerca de 80 milhões de processos em julgamento. O que se busca, hoje, é que o jurisdicionado tenha a satisfação, sinta que realmente houve justiça em cada caso. Mas para isso, é importante mudar a ótica pela qual se enxerga os conflitos.”  

A Desembargadora também elogiou a atuação da OAB/RS e agradeceu a parceria da seccional gaúcha com o judiciário nesse período de pandemia: “Quero cumprimentar a OAB/RS em função do pioneirismo na instituição da primeira comissão de mediação e da primeira casa de mediação. Ambas serviram de exemplo e motivação para que outros estados também pudessem implementar essa política no âmbito da advocacia.” 

Em seguida, as convidadas Márcia Pereira Azário, Dirigente da Equipe de Probidade da Procuradoria Disciplinar e Probidade Administrativa da PGE/RS, e Tatiana de Marsillac Linn Heck, advogada da União e Vice-Presidente da CEMPR iniciaram o painel “Código de Ética do Mediador”. Ambas relataram como ocorreu o processo de elaboração deste documento, sua importância e os objetivos a partir dessa regulação. “Apesar de termos feito um código de conduta que se pauta nos princípios já existes na legislação, nós procuramos fazer uma redação enxuta, mas, ao mesmo tempo, suficiente para cobrir o conteúdo essencial, de modo a passar uma mensagem de maneira clara e precisa, o que é um desafio, e a gente espera ter alcançado”, sintezou Tatiana.  

O evento também abriu espaço para que os presidentes e representantes das comissões de mediação das subseções da OAB/RS relatassem suas experiências nas comissões em diferentes regiões do estado, por meio de um debate sobre a realidade da mediação na perspectiva dos advogados. O evento foi finalizado com o painel “Advocacia colaborativa”, conduzido pela Secretária-Geral da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas – OAB/RS, Grasiela Giorgi.

Mês da Advocacia         

Capacitações, cursos, debates, eventos e palestras são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto de forma completamente virtual. O Mês do Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

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