“Onde há enfraquecimento da advocacia, em sua representatividade, corre-se o risco de fragilizar o Estado Democrático de Direito”. Com essa frase, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, iniciou o webinar: “A OAB e o seu papel no Estado Democrático de Direito”, realizado na última terça-feira (4) pela plataforma Zoom.

O debate, organizado pela Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, da Ordem gaúcha, abordou temáticas relacionadas à importância da OAB/RS neste momento de pandemia. “A pandemia desnudou diversos problemas de ordem estatal, desde a educação, até o sistema carcerário. Além disso, a própria questão da Justiça digital fere os direitos fundamentais. Isso tem a ver com direitos humanos, porque a vida das pessoas está relativamente parada”, salientou Breier.

Um dos convidados do webinar foi o membro honorário e vitalício da CFOAB, Cezar Britto, que também contribuiu com o debate. “Por que a OAB e a advocacia são mencionadas 19 vezes no texto constitucional? Por que a OAB é a única entidade de classe que tem o poder de ingressar com ação de inconstitucionalidade, sem estar vinculada à questão corporativa, para defender a sociedade? A advocacia brasileira sempre teve que olhar para outra pessoa. Sempre tivemos que olhar para a sociedade. Por isso é mencionado, na Constituição, que é preciso proteger esse profissional, essa carreira e essa instituição”, disse.

A Conselheira Federal e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, em seu discurso, trouxe a história da OAB: “A Ordem esteve na gênese do Estado profissional brasileiro. Esteve na vanguarda das lutas cívicas, que proporcionaram a anistia, o fim da censura, a liberdade dos partidos políticos, o movimento das Diretas Já e a Constituinte. A OAB sempre sustentou que a redemocratização não poderia ser restringir à recuperação da liberdade, mas cobrava a instauração dos princípios da igualdade social”, salientou.

Participaram ainda do webinar a secretária-geral da OAB/RS, Regina Adylles Endler Guimarães, os coordenadores da CDH, Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel, e a membro Neusa Bastos, que mediou o debate.

O webinar “A OAB e o seu papel no Estado Democrático de Direito” está disponível em nosso canal do Youtube.