Home /
Noticias /
28.08.2017 16:13
Processo Eletrônico do TJ/RS é discutido na OAB/RS
28/08/2017 16:13
http://bit.ly/2wjAuLY
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
e
I
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
C
E
D
T
I
)
,
r
e
a
l
i
z
o
u
o
e
v
e
n
t
o
&
l
d
q
u
o
;
P
o
r
t
a
l
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
E
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
d
o
T
J
/
R
S
&
r
d
q
u
o
;
.
O
e
v
e
n
t
o
t
e
v
e
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
d
i
s
c
u
t
i
r
o
s
i
s
t
e
m
a
u
t
i
l
i
z
a
d
o
,
e
c
o
m
o
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
p
o
d
e
m
u
t
i
l
i
z
&
a
a
c
u
t
e
;
-
l
o
.
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
o
c
o
r
r
e
u
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
4
)
n
a
S
a
l
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
,
1
4
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
,
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
p
>
<
p
>
D
u
r
a
n
t
e
o
e
v
e
n
t
o
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
,
C
e
z
a
r
E
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
o
S
u
l
z
b
a
c
h
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
e
s
c
a
n
e
a
r
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
a
s
s
i
n
a
t
u
r
a
s
f
e
i
t
a
s
:
&
l
d
q
u
o
;
N
&
o
a
c
u
t
e
;
s
r
e
c
o
m
e
n
d
a
m
o
s
a
o
s
c
o
l
e
g
a
s
q
u
e
,
n
a
h
o
r
a
d
o
a
c
e
s
s
o
,
u
t
i
l
i
z
e
m
l
o
g
i
n
e
s
e
n
h
a
,
p
a
r
a
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
a
j
a
a
l
g
u
m
p
r
o
b
l
e
m
a
c
o
m
a
l
i
n
g
u
a
g
e
m
j
a
v
a
.
S
e
f
i
z
e
r
e
m
i
s
s
o
e
,
a
o
p
e
t
i
c
i
o
n
a
r
,
j
u
n
t
a
r
e
m
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
a
s
s
i
n
a
d
o
s
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
a
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
o
<
e
m
>
t
o
k
e
n
<
/
e
m
>
q
u
a
n
d
o
c
h
e
g
a
r
n
a
f
a
s
e
f
i
n
a
l
,
p
o
r
q
u
e
o
s
i
s
t
e
m
a
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
c
o
n
h
e
c
e
r
q
u
e
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
s
i
n
a
d
o
s
.
I
s
s
o
t
o
r
n
a
o
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
m
a
i
s
f
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
l
e
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
p
>
<
p
>
O
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
C
a
r
l
o
s
T
h
o
m
a
z
A
l
b
o
r
n
o
z
,
a
v
i
s
o
u
q
u
e
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
d
o
T
J
/
R
S
&
e
a
c
u
t
e
;
o
q
u
e
m
a
i
s
t
e
m
g
e
r
a
d
o
p
r
o
b
l
e
m
a
s
n
o
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
&
e
a
c
u
t
e
;
o
s
i
s
t
e
m
a
q
u
e
m
a
i
s
t
e
m
n
o
s
d
a
d
o
p
r
o
b
l
e
m
a
.
S
e
g
u
n
d
o
o
T
J
/
R
S
,
u
m
n
o
v
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
v
e
s
e
r
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
d
o
n
o
s
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
s
d
i
a
s
e
e
s
p
e
r
o
q
u
e
t
e
n
h
a
m
s
i
d
o
f
e
i
t
a
s
m
e
l
h
o
r
i
a
s
.
S
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
,
a
c
r
e
d
i
t
o
q
u
e
e
l
e
p
o
s
s
a
s
e
r
s
u
b
s
t
i
t
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
p
o
r
a
l
g
u
m
o
u
t
r
o
s
i
s
t
e
m
a
,
p
o
r
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
m
u
i
t
o
a
t
r
a
s
a
d
o
d
i
a
n
t
e
d
o
s
o
u
t
r
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
f
a
l
o
u
A
l
b
o
r
n
o
z
.
E
l
e
a
i
n
d
a
c
o
m
e
n
t
o
u
c
o
m
o
s
e
r
i
a
a
f
o
r
m
a
i
d
e
a
l
p
a
r
a
s
e
r
f
e
i
t
o
o
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
o
n
l
i
n
e
:
&
l
d
q
u
o
;
A
c
h
o
q
u
e
o
s
s
i
s
t
e
m
a
s
p
r
e
c
i
s
a
m
e
s
t
a
r
e
m
h
a
r
m
o
n
i
a
.
S
e
e
u
t
i
v
e
r
a
m
e
s
m
a
t
e
l
a
p
a
r
a
f
a
z
e
r
u
m
a
p
e
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
i
c
i
a
l
n
o
T
R
T
e
n
o
T
J
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
v
a
i
s
e
r
m
a
i
s
f
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
l
p
a
r
a
r
e
a
l
i
z
a
r
o
t
r
a
b
a
l
h
o
,
p
o
r
q
u
e
,
s
e
n
d
o
i
g
u
a
l
o
u
s
e
m
e
l
h
a
n
t
e
,
o
p
r
o
b
l
e
m
a
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
s
o
l
u
c
i
o
n
a
d
o
,
e
&
e
a
c
u
t
e
;
n
e
s
s
e
s
e
n
t
i
d
o
q
u
e
d
e
v
e
m
o
s
d
i
r
e
c
i
o
n
a
r
o
s
n
o
s
s
o
s
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
.
O
m
e
u
s
o
n
h
o
,
a
c
r
e
d
i
t
o
q
u
e
o
d
e
v
o
c
&
e
c
i
r
c
;
s
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
m
o
d
i
a
e
m
q
u
e
p
u
d
e
r
m
o
s
,
n
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
,
d
i
s
p
e
n
s
a
r
o
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
d
e
i
n
f
o
r
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
o
s
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
s
,
p
o
i
s
e
l
e
s
p
r
e
c
i
s
a
m
s
e
r
i
n
t
u
i
t
i
v
o
s
p
a
r
a
s
u
a
u
t
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
e
n
t
o
u
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
28/08/2017 16:13