Evento desta sexta-feira (23), que contou com presença do presidente da Ordem gaúcha, foi realizado com grande público pela Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias, em parceria com a subseção.

Em Ijuí, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias (CEPVPEOT), em parceria com a OAB local deu início ao projeto de inclusão digital dos advogados no processo eletrônico no âmbito do TRF4, do TRT4 e do TJRS. O encontro desta sexta-feira (23), que reuniu mais de 150 advogados no Salão do Júri do Foro, ocorreu antes da audiência pública da Caravana das Prerrogativas.

Estavam presentes o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia - após participar de encontro de presidentes das subseções da Serra Geúcha, em Caxias do Sul -; a presidente da OAB Ijuí, Izaura Melo de Freitas; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o conselheiro seccional, Noli Schorn, o presidente e o vice-presidente da CEPVPEOT, conselheiros seccionais Carlos Albornoz e Miguel Ramos; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci; os presidentes das subseções de Três de Maio e de Júlio de Castilhos, respectivamente, Vilson Trage e Sérgio dos Santos Rodrigues; o presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS, Edmilso Michelon; e o integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, André Araújo.

Palestraram no evento de inclusão digital: Sérgio Renato Tejada Garcia, juiz federal responsável pela implantação do processo eletrônico no TRF4; Natacha Moraes Oliveira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT4; e Ademir Milton Piccoli, gestor-geral do Programa de Virtualização do TJRS.

Ao abrir o encontro, Albornoz discorreu sobre os impactos do sistema na advocacia e como a Ordem enfrenta o desafio. "A OAB/RS está empenhada em preparar os advogados, já que vai alterar suas rotinas profissionais. Por isso, estamos realizando seminários de qualificação, em parceria com os Tribunais", salientou. Ele frisou, ainda, que a classe deve manifestar suas angústias, críticas e sugestões, visando a ajudar os Tribunais no aperfeiçoamento dos sistemas.

Primeiro a falar, Tejada relatou o processo de implementação do sistema no TRF4. Ele discorreu ainda sobre a publicidade e a segurança do processo eletrônico, ressaltando as vantagens da utilização do sistema para dar andamento, distribuir e peticionar autos, destacando, ainda, a agilidade, a economia de papel e a menor burocracia do sistema do TRF4. "Demonstramos como funciona o mecanismo na simulação da atividade diária do advogado", disse. Segundo ele, os profissionais que já utilizaram o sistema de algum modo ficam habituados com o processo eletrônico. "Com o treinamento, fica mais fácil descobrir as ferramentas", ressaltou.

Por sua vez, Picolli explanou sobre o processo eletrônico do TJRS. De acordo com ele, o programa virtual aumentará a eficiência da prestação jurisdicional, com a máxima celeridade possível, garantindo a melhoria de qualidade de vida no trabalho para magistrados e servidores. "Estamos falando de um novo modelo de advocacia. Agradeço à OAB/RS por promover um evento tão importante em que é possível contextualizar o ensino da prática processual no meio eletrônico", disse.

Sobre o sistema virtual da Justiça do Trabalho, Natacha apresentou as diretrizes de implantação do processo eletrônico no âmbito do TRT4. Conforme a servidora, o sistema já está sendo utilizado de forma experimental em algumas Comarcas. "Já vivemos em um mundo virtual e estamos acostumados a lidar com meios digitais. Com o apoio da OAB/RS, estamos iniciando este sistema que se dará de forma gradual para que todos os advogados tenham conhecimento de seu funcionamento", afirmou. Segundo ela, a grande preocupação demonstrada pelos advogados é em relação à segurança do sistema, o funcionamento e os procedimentos de uso. "A medida que a classe vai recebendo o treinamento, vai ficando melhor informada. O sistema é fácil, e vamos mostrar para os advogados que as sugestões deles e da OAB/RS já estão em funcionamento, bastando apenas o conhecimento", concluiu.

Conforme a presidente da OAB Ijuí, os seminários de apresentação dos sistemas dos Tribunais, com o realizado com grande público na subseção, servem para que os advogados possam conhecer e avaliar os projetos de virtualização processual quanto a sua funcionalidade. "A participação da classe com sugestões e críticas é fundamental para a construção e aprimoramento do processo eletrônico, tendo em vista que os advogados – que representam a cidadania – serão os maiores usuários dos sistemas", ressaltou Izaura.

O presidente da OAB/RS destacou que a entidade tem defendido que haja proximidade nos sistemas dos Tribunais [TRF4, TRT4 e TJRS]. "Para os profissionais, é essencial que haja uma unidade ou, pelo menos, que os sistemas utilizados pelos diferentes Tribunais sigam uma lógica semelhante, de modo a facilitar o dia a dia dos advogados no seu uso", declarou.

Cinquentenário da Advocacia

Durante o evento, Lamachia, juntamente com Izaura, concedeu o diploma do Cinquentenário da Advocacia para José Antônio Joaquim Queruz.

O presidente da OAB/RS destacou que a distinção, cuja entrega foi feita pela primeira vez, foi criada para homenagear em reconhecimento aos serviços prestados pelos advogados com 50 anos ou mais de exercício profissional.  "Só estamos aqui, hoje, porque pessoas, como o Doutor Casarin, fizeram e fazem parte da história da OAB para sempre. O respeito ao passado é alicerce fundamental para a construção do futuro", declarou. Em breve, mais advogados deverão ser homenageados pela Ordem gaúcha.

Após, foi realizada audiência pública da Caravana das Prerrogativas.