Como parte das atividades do Projeto ESA Cultural, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, no dia 20 de abril, às 18h, o lançamento da obra “ Programas de integridade nas sociedades anônimas”, da autora Dra. Laís Machado Lucas. A programação consistirá em uma palestra da autora, que apresentará detalhes do seu estudo, bem como o conteúdo do livro.

O evento é gratuito, e as inscrições precisam ser realizadas através do Portal do Aluno, clicando aqui, com certificação de 2 horas-aula. Haverá transmissão também pelo canal da Escola no Youtube, mas sem certificação.

A diretora da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta a satisfação pelo engajamento de escritores e profissionais juristas reconhecidos, por lançarem as suas obras literárias dentro do Projeto ESA Cultural. “Para nós é motivo de comemoração poder, por meio da estrutura da ESA, transmitir palestras e oportunizar um espaço àqueles que se dedicam a escrever e a compartilhar seus conhecimentos. É muito importante que autores como a Dra. Laís consigam falar sobre as suas pesquisas. Também é uma alegria que a programação contemple duas debatedoras da nossa Escola, ambas convidadas pela autora”, destaca Rosângela.

O evento terá como debatedoras convidadas, as advogadas e diretoras de Cursos Permanentes da ESA/RS, Fernanda Osório e Maria Cláudia Felten. A diretora cultural da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, salienta que o Projeto é uma oportunidade que a ESA e a OAB/RS abrem a advogados e advogadas que possuam obras a serem lançadas e divulgadas para a comunidade juridica: “É uma satisfação para a Escola poder abrir essa oportunidade para a advocacia a fim de compartilhar as suas obras, seu conhecimento e colocar à disposição um espaço compartilhado de informação jurídica de conteúdo qualificado para todos os interessados. O público pode esperar um intercâmbio de informações privilegiado e qualificado.”

Sobre a obra

De acordo com Laís Machado, o livro aborda o dever de diligência dos administradores para incluir, no seu conteúdo, o dever de implementar programas de integridade. Os programas de integridade passaram a existir no ordenamento jurídico brasileiro com a promulgação da Lei 12.846/2013 e seu Decreto Regulamentador 8420/2015, como um dos mecanismos disponíveis para as empresas privadas prevenirem os atos lesivos contra a administração pública.

“A obra parte da promulgação da Lei 12.846/2013 a cotejando com os escândalos corporativos que vieram à tona pela ocorrência da operação Lava Jato. Portanto, o livro debruça-se sobre um fato social relevante da sociedade brasileira, analisando-o, não sob o aspecto criminal, mas, sim, sobre quais foram (são) os efeitos da corrupção em matéria de Direito Societário”, explica a autora.

Laís ressalta, ainda, a importância do papel da ESA/RS para a difusão de pesquisas jurídicas em razão da sua capilaridade e de seu alcance para os profissionais do Direito: “É louvável a atitude da Escola de promover essas atividades para levar aos advogados e às advogadas o que vem sendo pesquisado atualmente no ambiente acadêmico.”

Como participar

Os advogados e as advogadas que quiserem divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O Projeto ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar. Para obter outras informações, contate a ESA/RS pelo telefone (51) 3287.1831.