“O Direito Sistêmico e como a humanização pode ajudar na resolução dos casos” foi tema de um webinar, nesta quarta-feira (03), promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). O encontro falou sobre o que é Constelação Familiar, debatendo os meios que sua aplicação auxiliam a resolução de conflitos, ajudando, assim, que as partes tratem de forma amigável questões de disputa entre os mesmos.

Sami Storch, juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, foi o conferencista principal do evento e é o pioneiro na aplicação da Constelação Familiar no sistema judiciário e autor da expressão e do uso do Direito Sistêmico no meio jurídico. Sami, que também é autor de diversas obras sobre o tema, já teve suas práticas reconhecidas no Prêmio Innovare em 2017.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, realizou a abertura do evento e salientou a importância de debater o tema: “é um debate sobre humanização, que traz um novo olhar, e esperamos que este seja o novo caminho, o de se reinventar em todas as nossas posições, através da necessária humanização para resolução de casos, dos conflitos, e das demandas judiciais”.

Ana Carolina Lisboa, que é delegada da ESA/RS na subseção de Capão da Canoa e organizadora do evento, ressaltou essa mudança no Direito com a adoção de muitos ao Direito Sistêmico: “O movimento que foi iniciado pelo Sami, fez algo incrível com o Direito. Fez com que todas as pessoas que tem dentro de si essa pequena ferida ancestral de injustiça se encontrassem e assim passamos a olhar para as pessoas e a unir esforços. Hoje, tratamos, aqui, de como a humanização pode ajudar, para onde olha o Direito e como todos podemos juntos fazer algo para quem realmente o Direito serve, que são as pessoas”, frisou. 

Direito Sistêmico e Constelação Familiar

Sami Storch deu início aos debates, falando sobre sua rotina como juiz de Direito, além de esclarecer como o Direito Sistêmico e as Constelações Familiares oferecem recursos para a resolução de conflitos: “É notório como, após as partes participarem da Constelação, os conflitos se resolvem de uma maneira mais amigável, muitas vezes sem que o juiz seja obrigado a dar uma decisão, as partes conseguem chegar a um acordo, conseguem por muitas vezes se colocar no lugar do outro, entender a sua dor e a do outro”. 

Com o início da pandemia e a alteração da forma de realização das audiências, Sami revelou que tem tentado manter, nas sessões de julgamento, o uso dos princípios sistêmicos e os seus conhecimentos sobre as constelações: “Sem conseguir realizar a constelação coletiva presencial, devido ao isolamento social, verificamos que as audiências telepresenciais têm um tempo de duração maior, gerando um trabalho maior, ficando muito aquém de uma audiência após uma constelação, ela tem se tornado primordial”, enfatizou.

Este trabalho de Constelação já é realidade no Estado do Rio Grande do Sul. Enzo Carlo Di Gesu, Juiz de Direito da Vara Criminal de Farroupilha, é uma das autoridades que utiliza os princípios do Direito Sistêmico, e ele participou dos debates para contar a sua experiência com a Comarca de Flores da Cunha: “No início, foram realizadas palestras introdutórias para esclarecer exatamente o que é a Constelação, foram convidados advogados, servidores da rede de proteção à infância, psicólogos, assistentes sociais. Destaco os resultados obtidos, em que mais de 90% dos participantes avaliaram positivamente o projeto. E as declarações apontam como há facilidade na troca de experiências, motivação para resolução dos conflitos pacificamente, um novo olhar sobre as questões, colaboração com a melhora dos relacionamentos”. 

Enzo ainda aproveitou sua fala para fazer uma saudação aos advogados que tem disseminado o uso das práticas sistêmicas: “Ainda são poucos colegas da magistratura que fazem parte desse movimento, é um movimento muito novo, e hoje vemos que quem espalha o uso das práticas sistêmica é a advocacia, e as práticas sistêmicas vieram para trazer leveza aos casos e à resolução dos conflitos”.   

A última debatedora da noite foi a advogada Ana Carolina Madaleno, que trouxe o olhar da categoria na utilização da Constelação e falou sobre o projeto desenvolvido por ela na Comarca de Novo Hamburgo, nas varas de violência doméstica e de família. Ana Carolina traz ainda um dado curioso da cidade de Novo Hamburgo, onde 90% dos que procuram o projeto são homens: “Por muitas vezes, vemos que as pessoas nem sabem que tem um problema, ela age assim porque esse é o seu histórico familiar, seus exemplos, e acreditam que nada é imutável, e às vezes só é preciso ampliar o olhar, e este é exatamente o nome do projeto ‘Ampliando Olhares’, que tenta mostrar que se pode fazer diferente e que é possível”.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, realizou o fechamento dos debates trazendo mais uma novidade da Escola: “Vamos abrir inscrições para os interessados em participar dos Grupos de Estudos, e, neste ano, vamos contar com um grupo novo, que será sobre práticas sistêmicas”.

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