O tema central do evento, que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de setembro, será “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”.

Estão abertas as inscrições para a VII Conferência Estadual dos Advogados, que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de setembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O tema central do evento será “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”.

As inscrições, até o dia 19 de setembro, terão desconto especial. Para estudantes e bacharéis em Direito, o valor da inscrição será de R$ 20,00. Para advogados, R$ 40,00, e para profissionais de outras áreas, R$ 60,00.

A partir do dia 20, o valor de inscrição passa para R$ 40,00 para estudantes e bacharéis em Direito, R$ 60,00 para advogados e R$ 80,00 para profissionais de outras áreas.

A participação na Conferência garante aos estudantes de Direito, o certificado de participação de 30 horas complementares. 

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“Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”

Em 08 de outubro de 2013, começaram as comemorações dos 25 anos da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã. Além de ser documento político-institucional, a Constituição também é um Diploma Jurídico e, como tal, precisa da participação de todos os operadores da Justiça, dentre eles o advogado, para ser efetivado.

Para debater em profundidade e extensão o papel relevante que tiveram os advogados, individual e coletivamente, na constituição da nação projetada e almejada pelo povo brasileiro, participarão da VII edição da Conferência juristas e pensadores, que vão tratar de diferentes panoramas sobre o sistema constitucional de direitos e garantias fundamentais e sociais, bem como a responsabilidade por sua efetivação no dia a dia da cidadania.

Reafirmação dos compromissos

Para o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a Conferência será um momento de reafirmação dos compromissos históricos da entidade. "A Ordem gaúcha sempre teve como princípios a defesa das liberdades e das garantias constitucionais, da livre expressão e do direito de defesa, em cumprimento ao seu papel de agente transformador dentre as instituições que constroem a cidadania e a identidade nacional”.

O secretário-geral da OAB/RS e organizador do evento, Ricardo Breier, ressalta que, mais do que um debate de ideias e questões corporativas, serão discutidos temas de relevante interesse da sociedade, priorizando o conceito de cidadania, do estado democrático de direito e do Estado brasileiro.

Nomes confirmados

Entre os nomes confirmados estão o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; os ex-presidentes do CFOAB, Cezar Britto e Bernardo Cabral; além dos juristas Ives Gandra Martins, Liane Bestetti, Carlos Nejar, João Ricardo Moderno, Denis Rosenfield, Aldo Arantes, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Paulo de Barros Carvalho e Antônio Carlos Ferreira.