Como forma de manter a aproximação com a advocacia gaúcha da área criminal, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, realizou uma reunião aberta com advogados e advogadas criminalistas na terça-feira (5).

Segundo Lamachia, a reunião faz parte de uma das metas da OAB/RS de manter diálogo permanente com a advocacia e com as associações. “Encontros como esse são importantes para dar subsídio, trazer novas ideias e entender melhor as demandas de cada setor”, destacou Lamachia. Além disso, o presidente falou sobre os avanços conquistados a partir das reuniões com a advocacia criminal. “Desde a última reunião, tivemos alguns avanços, e a nossa principal demanda naquele período, referente ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), foi atendida. Nós ampliamos nossa sala na Nugesp para funcionamento aos fins de semana, além de disponibilizar um número de telefone exclusivo para atendimento da advocacia”, pontuou.

Entre os temas, foram debatidos casos de suposta criminalização dos advogados e advogadas que atuam na área penal. Dessa forma, o presidente da OAB/RS determinou a criação de um grupo de trabalho para atuar especificamente no tema.

Para a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos, o objetivo da reunião era mostrar que a Ordem está à disposição da advocacia gaúcha para defender suas pautas. “A advocacia criminal, assim como a de outras áreas, precisa do amparo da sua entidade. Todo o Sistema OAB tem que ser pensado para defender os advogados e advogadas nas suas principais dificuldades na rotina da profissão”, afirmou.

Em nome da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), o vice-presidente Mateus Marques, acompanhado da vice-presidente de Prerrogativas das Mulheres Advogadas da CDAP, Nara Piccinini da Silva, destacou o trabalho da Comissão em defesa das prerrogativas dos advogados criminalistas. “Nenhum caso que chega à Comissão fica sem alguma ação efetiva. Sempre que houver qualquer tipo de violação aos colegas advogados, as medidas cabíveis serão prontamente adotadas”, finalizou Mateus Marques.

O presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Júnior, falou sobre o trabalho da Ordem frente aos desafios da área criminal. “O diálogo aberto com a advocacia é uma das marcas dessa gestão. Já é a 4º vez que nos reunimos com os advogados e advogadas criminalistas e, a partir disso, levamos adiante as demandas para que fossem resolvidas com celeridade. Desta vez, tratamos de segurança pública, sistema prisional, prerrogativas, parcerias com instituições de segurança em cursos de formação, além do trabalho da Ordem no Nugesp”, ressaltou Pareta.

A partir desta reunião, a Ordem gaúcha elaborou quatro ofícios encaminhados aos órgãos responsáveis em temas relacionados a sigilo processual, negativa de atendimento nas Varas de Carazinho e Passo Fundo, dificuldades de informações processuais na 7º Vara Federal de Porto Alegre e à violação de direitos constitucionais na Delegacia de Taquari.

Presenças

Também participaram da reunião, a presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), Aline Eggers; a presidente da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (Acriergs), Ana Lucia Santos da Motta; a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim/RS), Fernanda Osorio; e a representante da Associação Brasileira de Advogados do Rio Grande do Sul (ABA/RS), Renata Bitencourt.