Teve início, na noite desta segunda-feira (01), o Curso de Aperfeiçoamento "Cálculos Trabalhistas”, primeiro curso de 2021, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJUD4). Haverá quatro encontros que abordarão os aspectos introdutórios sobre cálculos trabalhistas, horas extras, com ênfase na prática de cálculos trabalhistas e na produção de valores.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, realizou a abertura do evento, salientando que o evento, que contou com um número expressivo de participantes, tem como objetivo a capacitação e o aperfeiçoamento da advocacia, da magistratura e dos servidores: “Iniciamos, em fevereiro, um curso de aperfeiçoamento em parceria com a EJUD4, que prepara toda a categoria para as novas exigências, no que diz respeito aos ajuizamento das demandas trabalhistas, nos enchendo de orgulho e satisfação”.

Assim como a diretora-geral da ESA/RS, o diretor da EJUD4, desembargador Ricardo Martins Costa, ressaltou que o curso representa exatamente a afirmação do enorme relacionamento de cooperação entre as Escolas em prol da educação e qualificação:  “esse curso traz um item importante que é o Pje-Calc, que todos, juízes, advogados e servidores devem ter um conhecimento técnico em relação a ferramenta”. 

A diretora de cursos permanentes, Maria Cláudia Felten relatou que o curso de cálculos trabalhistas estava sendo muito solicitado à Escola, e que, para ministrar o curso, foi convidado o professor Luciano Santos Malta, que é perito contábil da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), e que, em seu dia a dia, lida com esses cálculos e suas ferramentas. “Hoje, cada vez mais, a petição inicial precisa ser líquida, é uma necessidade que o jurisdicionado tem, que o processo trabalhista seja mais ágil, sendo uma forma de qualificar o trabalho dos advogados. É exatamente esse tema que será tratado ao longo da formação”, pontuou.   

Cálculos Trabalhistas

Em sua primeira aula, o professor Luciano Santos Malta, que é mestre em Ciências Contábeis, abordou as metodologias de cálculos para qualificação de valores, tanto na fase inicial, quanto na fase de liquidação, e apresentou ferramentas para que os advogados possam visualizar, de forma correta e segura, os valores potenciais envolvidos nas demandas trabalhistas. 

“O curso foi elaborado com uma proposta visando ao cálculo, a parte prática do cálculo, alinhado à questão da mudança do direito do trabalho, no que se refere à reforma trabalhista e à mudança da peça inicial, com a constituição de valores”, frisou. 

As aulas, que são transmitidas pela plataforma Zoom, tratam de temas como: aspectos introdutórios sobre cálculos trabalhistas, verbas salariais, e seus reflexos, jornadas variáveis, verbas apuradas na extinção do contrato de trabalho, critérios de atualização, juros de mora e demais valores e encargos incidentes sobre as verbas trabalhistas e a elaboração desses cálculos em planilhas de dados e no Pje-Calc.

Para os inscritos, as aulas ficam gravadas e podem ser acessadas até 90 dias após a transmissão ao vivo.

Quem ainda não se inscreveu, pode fazer isso no Portal do Aluno, clicando aqui. O investimento para a inscrição é de R$ 80,00 reais, valor que pode ser parcelado em até 12x pelo PagSeguro. Será fornecido, ainda, certificado pela ESA/RS e pela EJUD4 de 10 horas/aula.