A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizará, a partir do dia 10 de junho, o Curso de Aperfeiçoamento: “Redes Contratuais”, coordenado pelo advogado, professor e autor, Arnaldo Rizzardo Filho. As aulas serão totalmente online, e a transmissão ocorrerá ao vivo na plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno. As aulas acontecerão às quintas-feiras, até o dia 29 de julho, das 19h às 21h.

Redes Contratuais são coleções de contratos bilaterais de adesão iguais, que se replicam entre vários contratantes. Seu uso é crescente no Brasil, principalmente com o advento da internet, o aumento do uso de plataformas de entrega de produtos, alimentos, franquias de deliverys, principalmente na pandemia. Atualmente, toda a economia está se desenvolvendo em rede. No país existem mais de 4 milhões de contratos inseridos no contexto de rede, e é uma realidade que vai crescendo cada vez mais. 

Por isso, o curso tem como objetivo desenvolver as redes, que é a nova modalidade, em voga na economia. Os temas abordados vão, desde as obrigações que as redes contratuais geram, até os tipos de contratos em rede e a tipologia, além de analisar os princípios contratuais, segundo as redes contratuais, a boa fé, a função social do contrato, a proteção dos aderentes, e como as redes se relacionam com outras disciplinas, como o Direito Tributário e o Direito do Trabalho. 

O coordenador do Curso, Arnaldo Rizzardo Filho, é bacharel em Direito pela PUCRS. mestre em Direito Público pela Unisinos, ressalta que os advogados e as advogadas podem esperar um tema novo, inédito e único no Brasil: “Este é um tema novo, uma nova reformulação do Direito Contratual, em que a advocacia irá aprender e se especializar para atuar nessa área que está começando a dominar a economia”, salienta.

Além do professor Arnaldo Rizzardo Filho, o curso também será ministrado pelo advogado e economista, pós-doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Manoel Gustavo Neubarth Trindade.

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 120,00 reais, podendo ser parcelado em até 12x pelo PagSeguro. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 16 horas-aula, e as  inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento: Redes Contratuais
Data: de 10/06 à 29/07
Horário: das 19h às 21h
Transmissão online via plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno.
Inscrições: http://portaldoaluno.oabrs.org.br

Cronograma

10/06 - Economia em rede e redes contratuais

17/06 - Figuras afins às redes contratuais

24/06 - Análise sociológica dos contratos 

01/07 - Análise Econômica e Redes Contratuais

08/07 - Teorias Contratuais aplicadas às Redes Contratuais

15/07 - Cláusulas Gerais dos contratos (Código Civil) e aplicação nas Redes Contratuais

22/07 - Obrigações Contratuais e Responsabilidade Contratual

29/07 - Direito do Consumidor e Redes Contratuais. Direito do Trabalho e Redes Contratuais. Precarização do Trabalho. Direito do Agronegócio e Redes Contratuais.