“Advocacia Criminal: teoria e prática, presente e futuro” será tema de um novo curso de aperfeiçoamento oportunizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), com o apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-RS) e a Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), com início em 26 de maio. 

O curso tem como finalidade oferecer aos advogados e às advogadas criminalistas e aos estudantes uma oportunidade de aperfeiçoamento dos principais temas relacionados à advocacia criminal, que serão abordados de forma teórica e prática por experientes advogados, professores e pesquisadores das ciências criminais. O conteúdo que será apresentado durante os 19 encontros possibilita o aprimoramento laboral com exposições práticas do dia a dia da profissão, desde a gestão do escritório e do atendimento em delegacias de polícia, até a elaboração de peças recursais aos Tribunais Superiores.

As aulas serão online, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS, das 19h às 21h, com início em 26 de maio até 29 de julho. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 38 horas-aula. Clique aqui para se inscrever.

A diretora de cursos permanentes da ESA/RS e organizadora do curso, Fernanda Correa Osorio, aponta que a formação foi cuidadosamente organizada e planejada pela Escola juntamente com as duas grandes associações do Estado que representam a advocacia criminal: “A programação foi elaborada de modo que haja uma efetiva conciliação entre as temáticas que proporcionam qualificação para o exercício do ofício no âmbito do Direito Criminal, como a do enfrentamento dos desafios que ainda precisam ser superados pela advocacia criminal”, ressalta. 

No cenário atual, muitos advogados e muitas advogadas criminalistas enfrentam dificuldades no exercício da profissão para colocar em prática os ensinamentos teóricos aprendidos na graduação. A advocacia é uma profissão que exige eterna atualização e troca de conhecimento, e, na área criminal, essa exigência é ainda mais sensível às mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, pois envolve a custódia de direitos fundamentais. Deste modo, durante o curso será possível sanar as principais dúvidas nas aulas ministradas por profissionais com vasta experiência.

Raccius Potter, presidente estadual da ABRACRIM/RS, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e coordenador-adjunto do IBCCRIM/RS, destaca que esta é uma oportunidade rara de aproveitar as facilidades das plataformas digitais para contar com grandes colegas que possuem larga experiência em temáticas atuais de suas respectivas especialidades. “A ABRACRIM/RS, orgulhosamente, é uma das organizadoras, apoiadoras e divulgadoras desse grande evento que contará com excelentes palestrantes, todos advogados e todas advogadas criminalistas atuantes, temáticas atuais e pertinentes, e traz, ainda, a vantagem de ser transmitido pela internet, o que facilita a visualização de qualquer parte do mundo”, frisa. 

O presidente da ACRIERGS, Ivan Pareta Júnior, mestre em Ciências Criminais, especialista em Direito Penal, Política Criminal e Direito Público, relata que é importante que os profissionais estejam devidamente atualizados sobre os principais temas relacionados à área e troquem conhecimento com seus pares, especialmente sobre aspectos práticos vivenciados no exercício da advocacia criminal. “É um curso organizado por advogados e advogadas criminalistas, que abordará temas teóricos e práticos de grande relevância, em que os alunos terão acesso aos conteúdos mais atualizados e específicos sobre a advocacia criminal e também poderão compartilhar as suas experiências”, destaca. 

Para a abertura do curso, juntamente com os coordenadores do curso, está confirmada a participação do doutor em Direito, mestre e especialista em Ciências Criminais pela PUCRS, e professor de Direito Penal na PUCRS, Alexandre Wunderlich. 

Inscrições

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 300,00 reais para o público em geral, de R$ 270,00 reais para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS, e R$ 230,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno. 

O curso conta com um cronograma global pensado desde o início da profissão, a gestão de escritório, a publicidade na advocacia, a captação de clientes, a atuação em sede de inquérito policial, em audiências criminais em tribunais de justiça e tribunal do júri e, por fim, as principais peças processuais e recursais.

Confira o cronograma completo abaixo: 

26/05 - Os papéis institucionais da ACRIERGS, ABRACRIM, ESA para o aperfeiçoamento e o exercício da advocacia criminal.

31/05 - Iniciando na advocacia criminal - Noções preliminares sobre a abertura e a gestão de um escritório de advocacia na área criminal.

01/06 - Ética e prerrogativas da advocacia criminal. Ferramentas e dúvidas sobre publicidade profissional e infrações éticas.

09/06 - Atuando na Fase Preliminar de Investigação - Sobre os ritos do processo penal e os tipos de investigações (Inquérito Policial, Termo Circunstanciado, PAD, Sindicâncias).

10/06 - Atuando na Fase Preliminar de Investigação - A importância e as prerrogativas da advocacia no APF. Estratégias defensivas.

16/06 - Atuando na Fase Preliminar de Investigação - Investigação Defensiva (Provimento n. 188/2018): um novo mundo que se abre aos advogados.

17/06 - As Nulidades no Processo Penal - O tratamento legal e jurisprudencial das nulidades no processo penal.

23/06 - Audiências Criminais - Prova testemunhal, interrogatório e declaração do ofendido: Modo de conduzir as perguntas; tipos de perguntas; análise da credibilidade das testemunhas; conversa reservada com o cliente. O reconhecimento em audiência: direito e não obrigação do acusado; fidelidade à previsão legal. Esclarecimento de peritos e acareação.

24/06 - Principais Peças Defensivas no Procedimento Comum Ordinário - Resposta à acusação, pedido de produção de provas e memoriais. 

30/06 - O Tribunal do Júri - A atuação defensiva na primeira fase.

01/07 - O Tribunal do Júri - A atuação defensiva em Plenário.

07/07 - Reconhecimento Pessoal, falsas memórias e o HC 598.886/SC do STJ.

08/07 - Justiça Penal Negociada e o Acordo de Não Persecução Penal.

14/07 - Recursos no Processo Penal - Apelação, RSE, Embargos, Correição Parcial.

15/07 - Recursos no Processo Penal - Recursos Especial, Extraordinário e Agravos.

21/07 - Ações Autônomas de Impugnação - HC, MS, Reclamação.

22/07 - A Execução Penal - Progressão de Regime e Livramento Condicional.

28/07 - A Execução Penal - Faltas disciplinares e apuração.

29/07 - Direito Penal e Processual Penal Militar.