A Comarca de Porto Alegre adotará o Sistema de Retorno Gradual às Atividades Presenciais - REGAP, com expediente externo, a contar da próxima segunda-feira (17), informou a Corregedoria-Geral da Justiça a partir do Ato nº042/2021, publicado nesta sexta-feira (14). A publicação também estabelece o canal onde estarão centralizadas as informações sobre as Comarcas do interior liberadas para a retomada das Atividades Presenciais com expediente externo.

O ato, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Tremeia Kubiak, garante que a planilha com a inclusão das Comarcas aptas a retomar o expediente externo será realizada diariamente até às 13h do dia anterior à data estabelecida para a efetiva retomada do expediente externo na Comarca, a fim de possibilitar a ampla e prévia divulgação.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforça que tais comunicados estarão disponíveis no site da OAB/RS, bem como em todas as redes sociais da Ordem.