Com o intuito de discutir temas relacionados a Reforma Política, a comissão que trata da temática na OAB/RS irá promover um evento on-line com especialistas a fim de aprofundar o debate entre a advocacia e a sociedade. No dia 16/12, a partir das 10h30, os painelistas irão abordar questões fundamentais que deveriam nortear uma necessária reforma política no país.

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O presidente da Comissão Especial de Reforma Política (CERP), Marcelo Schenk Duque, explica que o evento propõe o debate de assuntos que deveriam pautar uma reforma política, mas que não figuram nas discussões atuais: “Parte-se do pressuposto que as reformas até então implementadas, ora corrigindo distorções, ora agravando as deficiências institucionais existentes, estão longe daquilo que realmente seria necessário para melhorar a racionalidade das instituições políticas nacionais. Neste sentido, entende-se que uma reforma política deve, necessariamente, ser tratada como uma reforma institucional, considerando as graves deficiências intrínsecas à organização institucional brasileira”, afirma.

Duque frisa o papel fundamental da advocacia nesse tema: “A partir da sua missão institucional, a OAB, por meio dos seus integrantes, não pode abster-se de um debate tão importante à sobrevivência da democracia brasileira, como o da reforma política. Qualificar a advocacia para o bom debate, em tema tão sensível à institucionalidade, é uma atividade que não pode ser colocada em segundo plano”, ressalta.

Quer saber mais sobre o tema? Leia as 4 etapas para entender melhor a Reforma Política e ouça o OABCast #23 sobre o mesmo tema que recebeu o presidente da CERP, Marcelo Duque, e a vice-presidente, Fabiana da Cunha Barth.