O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da reunião da Comissão Mista do 1º Grau de Jurisdição, realizada na tarde da segunda-feira (23) no Palácio da Justiça. O encontro marcou a segunda reunião do grupo de trabalho criado por Lamachia e pelo juiz corregedor-geral do Tribunal, desembargador Giovani Conti no início de 2022.

Durante a reunião, foram tratadas demandas apontadas pela OAB/RS à CGJ, voltadas à melhoria da prestação jurisdicional nas Comarcas do RS (audiências presenciais, atendimento telefônico, falta de magistrados e servidores, demora na tramitação de processos, entre outros) além de temas como: a majoração da tabela de honorários periciais, eproc e advocacia dativa.

Entre os pontos abordados, Lamachia referiu novamente a dificuldade no atendimento das perícias médicas, reforçando a necessidade do aumento da tabela, conforme apontado pela OAB/RS durante o primeiro encontro do GT. De acordo com o corregedor-geral, a majoração de R$200,00 para R$ 600,00 já foi autorizada e a presidência do TJRS deve expedir ato em breve. Quanto ao eproc, ficou definido que será designada uma reunião entre a Comissão de Tecnologia da OAB/RS e os técnicos do Tribunal para alinhamentos relacionados ao sistema, bem como a realização de treinamentos. Além disso, Conti reforçou que problemas nas Comarcas de Ivoti, Santa Maria e Bento Gonçalves foram encaminhados e lembrou que o Tribunal vem reduzindo as limitações de realização de audiências presenciais – deferindo a solicitação da OAB gaúcha em ofício.

Lamachia destacou a importância do retorno dos encontros e que as demandas da Ordem gaúcha e suas subseções estão sendo atendidas pela Corregedoria-Geral da Justiça. “Estamos obtendo importantes avanços nos encontros com a Corregedoria. O diálogo franco entre a OAB/RS e o corregedor-geral Conti tem sido fundamental para atender as demandas da advocacia gaúcha e buscar as melhorias necessárias na prestação jurisdicional do estado”, afirmou.

Presenças

O próximo encontro da Comissão está previsto para o dia 28/6, às 14h. Também participaram da reunião, a juíza-corregedora coordenadora, Cristiane Hoppe, e o juiz-corregedor Bruno Massing de Oliveira.