Em solenidade histórica, o desembargador do TJRS, Francisco José Moesch, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS) na tarde da segunda-feira (23). O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente na cerimônia que, pela primeira vez, empossou um desembargador oriundo do Quinto Constitucional da advocacia no cargo mais alto do TRE/RS.

Você pode assistir a solenidade na íntegra aqui.

Lamachia parabenizou o ex-presidente do TRE/RS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa pela gestão: “Destaco o diálogo entre a OAB/RS e o Tribunal na presidência do desembargador Arminio. Juntos, construímos uma parceria em defesa da democracia e da cidadania. O desembargador Arminio teve uma grande e exitosa gestão, fruto da sua competência como dedicado magistrado e ex-presidente do TJRS”, afirmou.

O dirigente da Ordem gaúcha destacou também o orgulho para a advocacia em ver Moesch assumir a presidência do Tribunal: “Este é um momento muito significativo para a OAB/RS. O desembargador Moesch é a pessoa certa para conduzir o TRE/RS neste ano de grandes desafios. A par da sua capacidade profissional, equilíbrio e experiência como magistrado e como advogado tenho certeza que irá conduzir o processo eleitoral da melhor maneira”, enfatizou.

O presidente da Ordem gaúcha, salientou ainda as ações da entidade em parceria com o Tribunal neste ano de eleições: “Vamos participar ativamente no processo das eleições com o TRE/RS como sempre fizemos, fiscalizando e acompanhando o dia do pleito. Além disso, atuaremos junto à sociedade com campanhas de conscientização como a do “Voto Consciente - voto não tem preço, voto tem consequência”, pontuou.

Em seu discurso de posse, o desembargador Moesch destacou o sucesso das gestões anteriores: “Assumo o compromisso de dar continuidade a diretriz administrativa dos meus antecessores que foram tão bem sucedidos em suas gestões. Sei que será um ano de grandes desafios com as eleições gerais em um cenário de acirradas discussões. Minha maior responsabilidade é a de preservar a lisura e a legitimidade do processo eleitoral”, apontou.

Moesch frisou também os ensinamentos que traz da OAB/RS: “Da Ordem, trago lições importantes sobre a garantia da democracia e do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa transmitiu o cargo de presidente ao desembargador Moesch e elogiou o colega: “Esse é um momento de agradecimento e reconhecimento. Moesch é o primeiro magistrado oriundo da advocacia a assumir o TRE/RS, o que diz muito sobre quem vai ser o nosso presidente. É a pessoa mais talhada para conduzir a Justiça Eleitoral neste ano eleitoral e garantir que o processo ocorra na mais absoluta normalidade com a isenção e a lisura necessária”, afirmou.

Na mesma solenidade a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak foi empossada vice-presidente e corregedora da instituição.

Currículo

Natural de Estrela e com 25 anos de magistratura, Moesch possui graduação em Direito pela PUC-RS, em Administração de Empresas e em Administração Pública, ambas pela UFRGS. É, também, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS e especialista em Direito Tributário pela UFRGS.

Exerceu a advocacia de 1972 a 1995, perante a Justiça Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Administrativos e Desportivos e Tribunais Superiores. Foi secretário-geral da OAB/RS (1987-1990) e conselheiro da OAB/RS (1985-1990).

Foi juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998).

Foi juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral entre abril de 1994 e junho de (Classe dos Advogados - Substituto) e entre julho de 2009 a julho de 2011 (Classe dos Desembargadores - Substituto).

Foi agraciado, pela OAB/RS, com a Comenda Oswaldo Vergara, pela PUC-RS, com a Medalha Irmão Afonso e, pelo Poder Judiciário, com a Ordem do Mérito Judiciário (Brasília/DF).

É professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado) e professor em cursos da AJURIS, da OAB/RS e do IARGS.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde maio de 1998, onde foi vice-presidente (2014-2016), e atualmente preside a 22ª Câmara Cível e o Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça. É conselheiro jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Em 28 de maio de 2021 tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RS.

Presenças

Também compuseram a mesa a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o governador do Estado do RS, Ranolfo Vieira Junior; a representante do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávia da Costa Viana; e o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Valdeci Oliveira.

Acompanharam ainda a solenidade o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; a ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Clea Carpi da Rocha; o membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; o ex-presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o conselheiro federal da OAB/RS, Ricardo Breier; os conselheiros estaduais da OAB/RS, Regina Guimarães e Teresa Moesch; a desembargadora eleitoral substituta do TRE/RS e conselheira da OAB/RS, Kalin Cogo; a ex-secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth; entre outras autoridades.