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Sbravati é nomeado pela governadora desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional

08/09/2010 18:26

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Advogado foi escolhido a partir de Lista Tríplice entregue pelo Tribunal, a qual foi composta, por sua vez, com base na Lista Sêxtupla eleita pela OAB/RS. O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09).

O advogado Roberto Sbravati, 50 anos, foi nomeado pela governadora do Estado, Yeda Crusius, nesta quarta-feira (08), desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional. Inscrito sob o nº 16.601, ele advoga há 26 anos e já foi presidente da subseção de Caxias do Sul e conselheiro federal pela Ordem gaúcha.

A decisão ocorreu entre os integrantes de Lista Tríplice escolhida pelo Órgão Especial do TJRS, a partir de seis nomes indicados pela OAB/RS. Integravam a Lista Tríplice com Sbravati os advogados Jarbas Castelo Branco Santos e Ana Paula Dalbosco. Formavam a Lista Sêxtupla da OAB/RS enviada ao Tribunal, além dos citados, os advogados Rui Silvio Straglioto, João Adalberto Medeiros Fernandes Júnior e Letícia Caiaffo.

Na ocasião de sua eleição pelo Conselho Seccional, Sbravati assegurou que “o desembargador pelo Quinto Constitucional é uma homenagem à OAB, que tem como objetivo a democratização e o arejamento, e, mais do que isso, levar a experiência que só o advogado possui: a vivência social”. Ele disse que vai estabelecer metas, junto com a Ordem gaúcha, para o desenvolvimento de uma Justiça mais efetiva.

Quinto Constitucional

As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e da Advocacia. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais devem ser integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal, que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.

08/09/2010 18:26



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