O presidente eleito da entidade ressaltou que a forma atual de como o País combate à corrupção, de uma maneira repreensiva, também deve sofrer alterações ao longo dos anos, migrando para uma forma preventiva.

O secretário-geral e presidente eleito da OAB/RS, Ricardo Breier, participou do debate Olhar Jurídico sobre Temas Globais, promovido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), na tarde desta terça-feira (15). Durante o encontro, o dirigente ministrou sobre o “Olhar Jurídico sobre Temas Atuais: a Compliance na Administração Pública”.

Ao abrir o evento, a procuradora-geral do Município e conselheira seccional, Cristiane Nery, descreveu o tema como latente na atual sociedade brasileira, e importante de ser debatida. “Temos feito avanços significativos, tanto que, em recente pesquisa, Porto Alegre foi apontada como a mais transparente entre as capitais brasileiras”, concluiu.

Primeiramente, Breier fez um resgate histórico, demonstrando que os primeiros estudos sobre o tema iniciaram nos Estados Unidos, por volta de 1930 e que esse debate ocorreu no Brasil por volta dos anos 80. “Em grande parte por esta questão, ainda temos dificuldades em identificar a maneira como o esquema é realizado e quem são os seus reais autores”, afirmou.

A forma atual de como o País combate à corrupção, de uma maneira repreensiva, também deve sofrer alterações ao longo dos anos, migrando para a prevenção. “Temos que atacar antes que ela aconteça, ou ainda em seus estágios iniciais, para que não alcance a magnitude dos dias atuais. Neste ponto é que podemos trazer a experiência do compliance, realizado em empresas privadas para dentro da administração pública”, indicou Breier.

O dirigente relatou que esta já é uma medida difundida nas grandes empresas internacionais e brasileiras e consiste na elaboração de um código de conduta que irá ser seguido pelos funcionários, tanto nos relacionamento internos como no trato com a administração pública. “Esta é uma maneira eficaz de evitar a corrupção. O compliance cria um conceito dentro da empresa que também é fundamental acabar com o problema, além de legitimar que a companhia possui segurança e transparência necessária” ressaltou.

Por fim, o secretário-geral da OAB/RS confessou que acredita que esse é um dos principais temas a serem enfrentados. “O desafio é como aplicar este conceito. Acredito que cada setor público deveria ter o seu próprio código de conduta. Desta forma, teremos uma redução significativa dos casos de corrupção”, indicou Breier.

Também estiveram presentes, o presidente da ACRIERGS e conselheiro seccional da Ordem gaúcha, César Peres; e o controlador-geral do Município, Gilberto Bujak, e a procuradora municipal Vanêsca Prestes.

João Henrique Willrich
Jornalista MTB 16.715