O segundo dia do Mês da Advocacia começou com a sala de Sessões do Conselho da OAB/RS lotada para a apresentação de dois painéis importantes para os profissionais que trabalham com o Contrato de Seguro. Na tarde desta quinta-feira (02), a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (CESP) promoveu o debate intitulado: O contrato de seguro – uma visão constitucional.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, disse que o Mês da Advocacia é o ápice de um ano de trabalho das Comissões, as quais produzem e oportunizam a toda a advocacia muito conhecimento: “E essa sabedoria que vocês vão receber ou solidificar, no dia de hoje, vai permitir que vocês a multipliquem para outros colegas também. No nosso site há toda a programação para que vocês possam participar, pois são eventos de qualidade e gratuitos”, enfatizou. Maria Cristina ainda convidou todos a participarem do lançamento da campanha da OAB/RS “Vote Consciente”, que ocorrerá no dia 8 de agosto, no Theatro São Pedro, às 20h. O evento será aberto ao público e gratuito.

Na sequência, o presidente da (CESP), Marcelo Barreto Leal, destacou que a realidade e as necessidades da advocacia mudaram muito nestes 30 anos, desde a promulgação da Constituição Federal: “Nós ainda estamos lutando por Direito e situações que não mais combinam com a nossa realidade. Vivemos em um momento muito delicado e importante no país, e que exige mudanças muito rápidas, o Contrato de Seguro também é uma pauta que precisa de modificações. Hoje, trouxemos profissionais para esclarecer e trocar experiências sobre esse mercado, pois convivem diariamente com esse tema”, ressaltou.

No primeiro painel, a advogada, Mestre em História Contemporânea e em Direito Civil, Doutora em Educação e em Direito Político e Econômico e Pós-Doutora, Angelica Carlini falou sobre a realidade do contrato de seguro na atualidade com o painel “A Operação de Seguro –Uma visão contemporânea”, e, logo em seguida, o Doutorando e Mestre em Direito Civil,Thiago Junqueira, falou sobre ”A interpretação do contrato de seguro pela metodologia civil-constitucional”. 

No segundo painel, que foi presidido pelo advogado Geraldo Nogueira da Gama, foi abordada a “Análise do Projeto de Lei nº 29/2017” pelo advogado e Doutor pela USP, Ernesto Tzirulnik e também foi destacada uma “Análise do Projeto de Lei nº 29/2017 sob a ótica do Direito do Consumidor” pelo advogado, Doutor e Mestre em Direito, especialista em Direito Internacional e Direito Civil, Bruno Miragem.

Mês da Advocacia

Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.

Para participar, inscrições aqui

*Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.

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Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17.654