A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA) e a subseção de Santana do Livramento, promove o simpósio virtual “Violência Doméstica em suas formas diversas: desafios e soluções”, que ocorre nos dias 28 de outubro, 04 e 11 de novembro, a partir das 19h.

O evento faz parte do projeto “ESA Interação”, que tem como intuito se aproximar dos diversos públicos da advocacia gaúcha, levando aperfeiçoamento com a presença de grandes nomes do Direito para ministrar cursos, seminários e palestras. O simpósio será gratuito e transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições precisam ser feitas pelo Portal do Aluno, clicando aqui.  

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, parabeniza a subseção de Santana do Livramento pela realização do evento: “O projeto ‘ESA Interação’ dá espaço para que as subseções, os grupos de estudos e as comissões das diversas áreas do estado possam contribuir com os debates e o aperfeiçoamento da nossa Escola”. 

Rosângela ressalta também a importância do debate a respeito da violência doméstica, especialmente contra a mulher. “Os dados acerca da violência contra as mulheres no Brasil já vem, e já vinha, chamando a atenção do mundo todo, principalmente com o aumento no número de homicídios. Então é fundamental que a Escola também tenha esse papel de trazer todas essas reflexões, com profissionais que atuam diretamente com essas demandas, e, com isso, então, não só oportunizar essas falas, mas também compartilhar todas essas experiências, aprendizados e reflexões para a advocacia”, destaca.

Violência Doméstica em suas formas diversas: desafios e soluções

O simpósio busca debater, através de um olhar contemporâneo, as questões da violência doméstica, principalmente com o aumento do número de casos de agressão e feminicídios em meio à pandemia. Com a presença de pesquisadoras, professoras, advogadas e juízas, os encontros procuram contribuir para uma melhor compreensão acerca da gravidade desse tipo de violência.

Nesta quarta-feira (28/10), o primeiro tema a ser debatido será “A sociedade contemporânea frente à nova onda de violência doméstica no Brasil”, com a participação da palestrante Sandra Regina Martini, que é pós-doutora em Direito e em Políticas Públicas, coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora da Uniritter.

Na segunda noite (04/11) de debates, a professora universitária, pós-doutora em Direito da Família e julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS Dilce Elena da Silva Piccoli tratará sobre o “Triângulo dramático nas relações de um casal: um olhar sistêmico”. 

No último dia (11/11) do simpósio, a palestra “Do registro de ocorrência da violência doméstica ao processo: questões práticas” contará com a presença da advogada especializada em Ciências Penais, em Direito Penal Empresarial e em Direito Civil e Processo Civil Karla Sampaio. Encerrando a noite, a juíza de Direito Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Porto Alegre Madgéli Frantz Machado abordará o tema “Grupos reflexivos de gênero. Ferramenta exitosa para a prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher!”.

Para a organizadora do evento e coordenadora da CMA da subseção de Santana do Livramento, Carolina Dutra Normey, é necessário mais envolvimento nas questões de violência contra a mulher: “Os dados são claros, a violência contra nós só aumenta, e sempre ressaltamos que a vítima de violência doméstica não é encontrada apenas nas periferias das nossas cidades ou nas zonas rurais; também são vítimas as mulheres com maior instrução profissional, demonstrando que o problema é de saúde pública.”

A também organizadora do simpósio e membro da CMA da subsecção de Santana do Livramento, Liane Martins Caon, aponta que o evento tem como objetivo jogar luz sobre o tema que tem sido noticiado recorrentemente, assinalando o vertiginoso aumento durante a pandemia. “Acreditamos que a informação é, e sempre será, o melhor antídoto. Ou seja, dar conhecimento também sobre as diferentes formas de violência doméstica. Não é somente a violência física, mas também a moral, a sexual, a econômica e a psicológica que impactam a vida das mulheres”, garante.

Acompanhe o Instagram e Facebook para ficar por dentro dos eventos e cursos promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.