O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (7), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier. Eles trataram sobre as ações que serão implementadas pela gestão no tocante às prerrogativas profissionais da advocacia e, principalmente, sobre a nova sala que abrigará as equipes da comissão e também da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, chefiada por Alex Sarkis. O vice-presidente da Ordem, Rafael Horn, também participou da reunião.

Juntas, comissão e procuradoria formam o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional, que dentro de alguns dias estará funcionando no espaço, exclusivo para atendimento à advocacia, recebimento de denúncias e demais diligências. A sala, que funcionará no Edifício OAB (anexo à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília), contará com um espaço reservado de reuniões e baias individuais para audiências reservadas.  

Simonetti destacou a importância do novo espaço e mais uma vez frisou que “o tema das prerrogativas será central e prioritário no triênio que se inicia, de modo a não somente aproximar a OAB da advocacia militante como também fortalecer a voz constitucional que a advocacia detém por força de lei”.

Já Breier afirmou que a responsabilidade do cargo – naturalmente grande – é ainda maior pelo fato de prerrogativas serem uma espécie de linha-mestra no discurso do presidente Simonetti. “O ponto de partida é aproximar o Conselho Federal e as seccionais e subseções. A partir daí, vamos promover uma valorização cada vez maior da advocacia, que representa a própria cidadania em juízo. De uma vez por todas, queremos mostrar às autoridades públicas que ainda têm o espírito de autoritarismo que, quando se cala a advocacia, se cala o cidadão”, lembrou.

O presidente da comissão salientou, ainda, que será retomado o projeto das Caravanas das Prerrogativas, que consiste em visitas do Conselho Federal da OAB a todas as seccionais e a algumas subseções, a fim de verificar e, se possível corrigir, in loco, violações de prerrogativas profissionais de advogados e advogadas em todo o país.

*Com informações do CFOAB.