Nesta sexta-feira (07), durante o Encontro Regionalizado Sistema OAB, foram reunidas as OABs de Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Estrela, Lajeado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Taquari e Venâncio Aires.

Na manhã desta sexta-feira (07), em Lajeado, foi realizada mais uma edição do Encontro Regionalizado Sistema OAB. Desta vez, foram reunidas as subseções da Região dos Vales –Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Estrela, Lajeado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Taquari e Venâncio Aires. O evento mobilizou a diretoria da OAB/RS, CAA/RS, ESA, TED, CDAP e CEDTI, além de contar com toda a gama de serviços da entidade. Na ocasião, também foram promovidas oficinas de trabalho entre os dirigentes e realizado o treinamento do processo eletrônico para os advogados da região.

Compuseram a mesa de abertura, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o presidente da OAB Lajeado, César Adriano Antoniazzi; o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o coordenador das subseções, Jorge Fara; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fábio Scherer de Moura; e o presidente da Sicredi COOABCred-RS, Jorge Maciel.

Na abertura, Antoniazzi enfatizou o trabalho atento da OAB/RS no campo das prerrogativas, na valorização dos honorários e na interiorização das ações junto às subseções. “Esse é um evento de muitos resultados. Aqui podemos trocar experiências de questões da região”, afirmou.

Fara ressaltou que a célula-mãe da advocacia são as subseções. “Para afirmar este conceito, estamos aqui pra aproximar cada vez mais a direção da OAB/RS dos advogados de todo o Estado. A gestão da Ordem é árdua. Desta forma, estamos aqui reunidos para resolver demandas comuns. Contem sempre com a entidade em todos os aspectos do exercício profissional”, reforçou.

Em nome da CAA/RS, Alfonsin destacou a atuação do Sistema OAB, como nos recentes lançamentos das obras das estruturas de Carazinho e Soledade, por meio do projeto Nenhuma Subseção Sem Sede. “Nossa parceria permanente é vital para a advocacia. O desafio do processo eletrônico, por exemplo, é de todos. Junto com a CAA/RS, o projeto do Centro Integrado de Inclusão Digital (CID) do Sistema OAB será materializado na Capital e em mais sete centros regionais em locais determinados pelas subseções”, salientou.

Bertoluci registrou que a OAB/RS segue atuando de forma coletiva e frisou a importância da união de classe. “Nossa unidade do Sistema é calcada em conceitos de compromissos com a advocacia, fortalecendo ações de integração, de transparência, de responsabilidade financeira e de ampliação de serviços”, lembrou.

Ao falar das prerrogativas, Bertoluci frisou que episódios surreais, como em Taquari, não podem ser admitidos. “A Caravana das Prerrogativas é um exemplo para coibir esses atos autoritários – atualmente o projeto já está implantado em 16 seccionais. A união de classe pode evitar esses casos”, disse o dirigente, complementando o papel da advocacia privada e da Defensoria Pública: “O critério constitucional da hipossuficiência econômica deve ser respeito em defesa da própria cidadania”.

Oficinas de trabalho

Após a abertura do Encontro Regionalizado, foram realizadas as oficinas de trabalho de presidentes e tesoureiros; de secretários-gerais; da CDAP; do TED; e de delegados da CAA/RS e da ESA. Os grupos focados são formados para o auxílio, o esclarecimento e o compartilhamento de diretrizes para uma gestão compartilhada entre a seccional e as subseções.

Presidentes

Bertoluci, junto com Fara e Maciel, trataram de temas corporativos e institucionais com os presidentes e vice-presidentes das subseções. As pautas das oficinas trataram de questões envolvendo a falta de juízes e servidores, morosidade processual, plano administrativo da entidade e ações da cidadania. “Essa conversa direta com as subseções é fundamental para o trabalho da OAB/RS. Essa é a verdadeira gestão compartilhada do Sistema OAB, buscando solucionar demandas in loco”, afirmou Bertoluci. Maciel e Fara ainda explicaram os benefícios da associação da Sicredi COOABCred-RS e do OABPrev-RS.

Secretários-gerais

Breier reuniu os secretários-gerais das subseções da região. Foram discutidos temas da certificação digital, atribuições administrativas, padronização de procedimentos e qualificação dos serviços.

Tesoureiros

Junto aos tesoureiros, Cabanellos Schuh ressaltou que o Conselho Federal da OAB aprovou todas as prestações de contas do triênio 2007-2009 e 2010-2012 - os períodos correspondem às duas gestões de Claudio Lamachia. "É importante salientar que seguem pendentes junto ao CFOAB as prestações de contas dos exercícios de 2004, 2005 e 2006, anteriores à administração Lamachia. E, recentemente, os balancetes do primeiro ano da gestão Bertoluci (2013) já estão aprovados. Temos uma gestão pautada pela transparência das contas da entidade. Na seccional, publicamos trimestralmente as demonstrações contábeis da Ordem gaúcha para que os advogados possam ter conhecimento sobre onde a entidade está investindo os seus recursos.

Cabanellos Schuh também tratou, de forma detalhada, do plano de recuperação de anuidades que reduziu a inadimplência de 47% em 2006 para 15% em 2013. “Esse índice é resultado do apoio indispensável das subseções. Saímos de um momento difícil de pagamentos de dívidas históricas, anteriores a 2007, para um estágio de viabilização de investimentos constantes, como o avanço do projeto 'Nenhuma Subseção Sem Sede' e o investimento permanente em tecnologia da informação”, frisou.

CDAP

Representando a CDAP, Alessandra Glufke, reforçou o trabalho da Caravana das Prerrogativas, da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, do acompanhamento dos processos de assistência e da necessidade da valorização dos honorários.

TED

Os procedimentos do TED foram explicados em detalhes por Moura. Segundo as subseções, é vital a agilização do trâmite processual, evitando prescrições. Conforme Moura, uma das ações imprescindíveis é que os conselheiros instrutores de ética das subseções busquem sempre a orientação do TED.

CAA/RS

Reunido com os delegados da CAA/RS, Alfonsin apresentou benefícios e convênios da entidade. Além disso, esclareceu dúvidas e destacou os novos projetos que vêm sendo desenvolvidos pela Caixa de Assistência, como o Centro de Inclusão Digital. Durante o evento, profissionais do Centro de Saúde da CAA/RS estiveram à disposição dos advogados.

ESA

Para ampliar a divulgação dos cursos da ESA, Canterji tratou com os delegados da Escola sobre a necessidade de participação dos advogados. “Por meio do sistema ESA EaD, as subseções poderão ter uma nova fonte de recursos. Por isso, se mais advogados da região participarem, mais verbas retornarão às subseções”, afirmou.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759