A iniciativa seguiu recomendação da Carta de Pelotas, durante o IV Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em outubro de 2008.

A presidente da subseção de Montenegro, Rojane Maria Eitelwein, informou ao presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que a entidade instalou comissão mista entre OAB local, Judiciário, MP e Defensoria Pública. A iniciativa seguiu recomendação da Carta de Pelotas, durante o IV Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em outubro de 2008.

Segundo Rojane, a subseção instalou a comissão na última sexta-feira (10), em reunião no Foro de Montenegro. “A iniciativa tem a finalidade de ouvir a comunidade jurídica, proporcionando uma maior abertura do Poder Judiciário, sempre com o intuito de aprimorar o atendimento e a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere e eficaz, com o objetivo de prevenir ou resolver, de forma negociada, por meio do diálogo, diversas situações que possam surgir no cenário judiciário de Montenegro”, afirmou.

O grupo de trabalho reúne advogados, promotores, defensor público, juízes, escrivã, servidores e oficial de justiça. As reuniões serão bimensais, na primeira sexta-feira de cada mês.

Na primeira reunião, o juiz-diretor do foro local informou a construção de uma rede de atendimento às vítimas de violência doméstica ou familiar, solicitando à OAB a indicação de possíveis advogadas voluntárias, que possam assistir as vítimas. Durante o encontro, os representantes da OAB postularam melhorias na estrutura do JEC Cível, aumento no quadro de funcionários do Juizado e sugerindo que os valores das transações do JECrim fossem utilizados para o pagamento de estagiário no JEC Cível. “Existe a necessidade de criação de mais uma Vara Cível na Comarca de Montenegro com a criação do cartório do JEC”, ressaltou Rojane.

“Que essa comissão mista, de forma positiva, gere bons frutos, onde os diversos segmentos da área jurídica em um fórum de discussões dos pleitos da advocacia e também de interesse da coletividade, possam identificar problemas, apresentar sugestões e estreitar relações”, destacou a dirigente da subseção.