Uma sugestão nascida e amadurecida nos debates do Colégio de Presidentes de subseções e do Conselho Pleno da OAB/RS foi levada ao conhecimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.

O pedido trata da uniformização das audiências de instrução na primeira instância.

Nesta quinta-feira (6), um ofício encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) destacou que a advocacia brasileira está atenta ao objetivo de aprimorar as práticas virtuais adotadas pelo Poder Judiciário, significativamente expandidas no contexto de emergência sanitária.

Na sustentação do pleito, o Ofício n. 48-A/2020-PCO (Complemento) destaca a atuação da OAB/RS:

“A presente manifestação aditiva tem o propósito de incorporar uma importante sugestão enviada pelo Conselho Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, tratando de uma questão do âmbito do Poder Judiciário em 1ª instância. A sugestão busca uniformizar a prática no que toca à realização de audiências de instrução, cuja importância dentro do processo exige que sejam tomadas medidas, no sentido de garantir a efetividade do ato processual e os direitos das partes envolvidas.”

O documento é assinado pelo presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz; presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; secretário-geral da OAB e coordenador geral das Comissões Nacionais da OAB, José Alberto Simonetti; e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “Agradecemos ao presidente Santa Cruz, bem como ao secretário-geral Simonetti e ao sempre presidente Marcus Vinicius pelo reconhecimento e acolhimento de nossa demanda, que busca beneficiar toda a advocacia brasileira. Fazemos esse agradecimento em nome da advocacia gaúcha”, salienta Breier.

Para o presidente da OAB/RS, essa demanda reforça o protagonismo da advocacia no Rio Grande do Sul, em especial a atuação do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de subseções. “Com a pandemia, não paramos nossas atividades. O conselho permaneceu com suas atividades, realizando sessões por videoconferência, bem como nosso Colégio de Presidentes, que teve sua primeira edição completamente virtual. Essa construção coletiva mostra a força do nosso trabalho. Acreditamos que o CNJ será sensível ao nosso pleito, que beneficia a advocacia e a cidadania”, completa Ricardo Breier.