No estado do Rio Grande do Norte existem pelo menos cem processos datados de antes de 1972. Foi o que revelou um levantamento feito a pedido do corregedor do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Cristóvam Praxedes, que tem por objetivo diminuir a morosidade e descobrir o porquê de processos tão antigos ainda estarem abertos. O mais antigo deles vem da Comarca de Santo Antônio, um arrolamento que data de 1938. O desembargador afirma que a determinação se deu como forma de antecipar uma determinação que deverá vir do Conselho Nacional de Justiça, para que se apure a causa na demora do julgamento de alguns processos e posterior tomada de providências para que esses processos sejam arquivados.

O levantamento ainda não foi concluído, até agora somente a data e a razão dos processos foi levantada e a Corregedoria ainda não possui detalhes sobre o que se trata cada um deles. Sabe-se no entanto, que pelo menos os dois mais antigos, de Santo Antônio (1938) e Jucurutu (1939) são arrolamentos, ou seja um levantamento de listagens que tanto podem ser de bens para partilha, quanto de testemunhas para solução de crimes.

Na comarca de Jucurutu, foi possível checar que o processo realmente ainda está em aberto, mas segundo o diretor da secretaria do Fórum, Alcimar da Silva Araújo, isso se deu devido a problemas na implantação dos sistemas de informática que agora arquivam os processos. Um deles instalado em 2004 e outro em julho do ano passado, porém, como o número de processos é muito alto, às vezes ocorrem essas falhas. ‘‘No ano passado fizemos uma correição e mais de 100 processos encontravam-se na mesma situação deste, estamos novamente fazendo uma nova correição e acreditamos sanar os problemas que ainda existam’’, explicou.

Juntamente com o pedido de informações sobre o motivo da demora em finalizar os processos, a Corregedoria está enviando uma recomendação para que sejam tomadas todas as providências que apressem as sentenças ou arquivamentos. Os 100 processos mais antigos da pesquisa vão de 1938 à 1972, com causas relacionadas a vários tipos de interesse judicial, como, ações penais, arrolamentos, cobranças, inventários, júri popular, execução, registro de nascimento e óbito tardio e reclamação trabalhista. Os municípios em que eles estão são Afonso Bezerra, Angicos, Jucurutu, Lajes, Luís Gomes, Monte Alegre, Natal, Parnamirim, Patu, Pedro Avelino, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre e São Paulo do Potengi. O corregedor de Justiça espera que a solução ocorra o mais breve possível. (Diário de Natal)

Fonte: Conselho Federal da OAB