O evento, que reunirá os dirigentes das 106 subseções, é o fórum qualificado de debates de temas fundamentais da advocacia e da cidadania.

Um fórum qualificado de debates de temas fundamentais, como o livre exercício profissional, a defesa das prerrogativas, a valorização dos honorários, as dificuldades de prestação jurisdicional e as questões da cidadania e do poder público. Essa é a ideia do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, que ocorre na próxima quinta (02) e sexta-feira, em Torres.

Serão 106 subseções de todo o Estado, reunidas para discutir e refletir as principais pautas da advocacia e cidadania gaúcha, junto com as diretorias da seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior de Advocacia, e os conselheiros federais e seccionais. Também estará presente o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

“Toda a pauta de discussões é indicada previamente pelos próprios presidentes. Vamos debater e apontar diretrizes para a atuação conjunta da seccional com as subseções, a CAA/RS e a ESA, fortalecendo o conceito do Sistema OAB”, afirma o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci.

Segundo o secretário-geral da Ordem gaúcha e responsável pela organização do evento, Ricardo Breier, o Colégio é realizado duas vezes por ano, atendendo previsão estatutária. “Após um longo dia de debates, análises e votações, será elaborada a Carta de Torres, contendo as conclusões e deliberações das 106 subseções”, ressalta Breier.

O coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Jorge Fara, lembra que o evento é um momento de integração de todas as regiões do Estado. “Temos um conceito de gestão compartilhada com as subseções. As oficinas de trabalho das interiorizações regionalizadas, por exemplo, são a síntese dessa atuação, que se unifica nos debates do Colégio de Presidentes”, declara Fara.

Torres como anfitriã

Para o presidente da subseção de Torres, Ivam Brocca, é no Colégio que muitos temas e decisões são desenvolvidos e discutidos, como os projetos da OAB/RS incorporados ao CPC: as férias forenses; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis.

“A advocacia resgatou sua autoestima. Estamos com novo brilho nos nossos olhares e sentimento fortalecido no coração, devido ao que já foi conquistado. Muito disso depois de longos debates e discussões em Colégios de Presidentes, que promovem essa aproximação entre as subseções, seccional e Conselho Federal, resultando no nosso progresso”, argumenta.

Caroline Tatsch
Jornalista