Home /
Noticias /
05.10.2017 11:26
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS qualifica julgamentos e intensifica atuação
05/10/2017 11:26
http://bit.ly/2wzWdPf
Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS

<
p
>
O
a
n
o
d
e
2
0
1
7
v
e
m
s
e
n
d
o
m
a
r
c
a
d
o
p
o
r
a
j
u
s
t
e
s
i
n
t
e
r
n
o
s
v
i
s
a
n
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
q
u
a
l
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
&
E
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
D
i
s
c
i
p
l
i
n
a
(
T
E
D
)
d
a
O
A
B
/
R
S
.
A
s
d
e
z
t
u
r
m
a
s
j
u
l
g
a
d
o
r
a
s
,
c
a
d
a
u
m
a
f
o
r
m
a
d
a
p
o
r
o
i
t
o
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
r
e
a
l
i
z
a
m
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
p
r
a
t
i
c
a
m
e
n
t
e
t
o
d
o
s
o
s
d
i
a
s
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
e
n
d
e
n
d
o
a
s
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
s
d
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
e
m
r
e
c
e
b
e
r
d
e
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
a
s
,
e
f
e
t
i
v
a
r
a
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
r
e
a
l
i
z
a
r
o
s
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
e
a
p
l
i
c
a
r
a
s
p
u
n
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
q
u
a
n
d
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
n
h
o
v
i
a
j
a
d
o
p
o
r
t
o
d
o
E
s
t
a
d
o
p
a
r
a
c
o
n
v
e
r
s
a
r
c
o
m
o
s
c
o
l
e
g
a
s
s
o
b
r
e
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
q
u
a
l
i
f
i
c
a
r
m
o
s
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
d
e
s
d
e
a
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
i
c
i
a
l
.
C
o
m
i
s
s
o
,
e
s
t
a
m
o
s
o
b
s
e
r
v
a
n
d
o
m
a
i
o
r
e
f
i
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
E
D
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
,
C
&
e
a
c
u
t
e
;
s
a
r
S
o
u
z
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
t
&
e
a
c
u
t
e
;
2
5
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
7
,
o
T
E
D
j
u
l
g
o
u
7
1
9
p
r
o
c
e
s
s
o
s
.
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
o
s
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
,
2
9
5
a
d
v
o
g
a
d
o
s
f
o
r
a
m
s
u
s
p
e
n
s
o
s
t
e
m
p
o
r
a
r
i
a
m
e
n
t
e
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
e
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
s
a
i
b
a
q
u
e
a
O
A
B
/
R
S
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
l
o
c
a
p
a
n
o
s
q
u
e
n
t
e
s
.
O
q
u
e
o
c
o
r
r
e
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
e
n
q
u
a
n
t
o
o
p
r
o
c
e
s
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
r
t
r
a
n
s
i
t
a
d
o
e
m
j
u
l
g
a
d
o
,
e
l
e
p
e
r
m
a
n
e
c
e
e
m
s
i
g
i
l
o
.
C
o
m
o
p
r
o
c
e
s
s
o
f
i
n
a
l
i
z
a
d
o
,
p
o
d
e
m
o
s
d
i
v
u
l
g
a
r
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
a
S
o
u
z
a
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
o
m
a
i
o
r
r
e
s
p
e
i
t
o
p
e
l
o
t
r
a
b
a
l
h
o
q
u
e
o
t
r
i
b
u
n
a
l
v
e
m
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
.
&
E
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
e
s
t
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
g
a
r
a
n
t
i
r
a
t
r
a
n
s
p
a
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
p
u
n
i
r
a
q
u
e
l
e
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
t
u
a
m
d
e
f
o
r
m
a
c
o
r
r
e
t
a
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
r
e
l
e
v
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
T
E
D
s
e
m
o
s
t
r
a
a
i
n
d
a
m
a
i
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
a
n
d
o
s
e
a
n
a
l
i
s
a
m
o
s
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
s
d
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
1
0
a
n
o
s
(
d
e
2
0
0
7
a
s
e
t
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
7
)
.
F
o
r
a
m
1
7
.
4
8
5
p
r
o
c
e
s
s
o
s
j
u
l
g
a
d
o
s
,
s
e
n
d
o
q
u
e
6
.
2
9
8
a
d
v
o
g
a
d
o
s
r
e
c
e
b
e
r
a
m
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
p
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
5
0
a
d
v
o
g
a
d
o
s
f
o
r
a
m
e
x
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
n
e
s
t
e
m
e
s
m
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
f
e
t
i
v
a
d
o
T
E
D
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
s
i
n
a
l
c
l
a
r
o
p
a
r
a
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
q
u
e
s
e
g
u
i
r
e
m
o
s
a
t
u
a
n
d
o
a
p
a
r
t
i
r
d
e
n
o
s
s
a
s
a
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
s
a
l
i
e
n
t
a
C
&
e
a
c
u
t
e
;
s
a
r
S
o
u
z
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
s
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
d
o
T
E
D
,
c
o
n
t
u
d
o
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
e
n
a
s
p
a
r
a
c
o
n
d
e
n
a
r
.
&
E
a
c
u
t
e
;
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
d
e
f
e
n
d
e
r
e
m
d
e
a
c
u
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
i
n
d
e
v
i
d
a
s
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
c
a
s
o
s
e
m
q
u
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
a
b
s
o
l
v
i
d
o
e
o
c
u
l
p
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
m
a
c
u
s
o
u
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
e
m
p
l
i
f
i
c
a
S
o
u
z
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
p
r
o
j
e
t
o
a
s
e
r
c
o
l
o
c
a
d
o
e
m
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
&
E
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
e
D
i
s
c
i
p
l
i
n
a
d
a
O
A
B
/
R
S
&
e
a
c
u
t
e
;
a
P
r
e
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
Z
e
r
o
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
&
e
a
c
u
t
e
;
f
a
z
e
r
c
o
m
q
u
e
t
o
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
q
u
e
r
e
c
e
b
e
r
a
m
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
s
s
a
m
s
e
r
j
u
l
g
a
d
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
e
s
t
a
m
e
t
a
.
O
a
n
o
v
e
m
s
e
n
d
o
p
o
s
i
t
i
v
o
a
p
a
r
t
i
r
d
a
d
e
d
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
n
o
s
s
a
e
q
u
i
p
e
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
.
V
a
m
o
s
s
e
g
u
i
r
a
t
u
a
n
d
o
i
n
t
e
n
s
a
m
e
n
t
e
p
a
r
a
p
o
d
e
r
a
t
i
n
g
i
r
e
s
s
e
r
e
s
u
l
t
a
d
o
.
Q
u
a
l
i
d
a
d
e
e
a
g
i
l
i
d
a
d
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
l
a
v
r
a
s
-
c
h
a
v
e
n
e
s
t
e
c
o
n
t
e
x
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
i
n
f
o
r
m
a
S
o
u
z
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
s
o
c
i
e
d
a
d
e
t
e
m
a
c
e
s
s
o
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
.
N
o
s
i
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
&
n
d
a
s
h
;
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
&
n
d
a
s
h
;
&
e
a
c
u
t
e
;
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
v
e
r
i
f
i
c
a
r
a
l
i
s
t
a
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
x
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
s
e
c
o
n
s
u
l
t
a
r
s
o
b
r
e
o
s
s
u
s
p
e
n
s
o
s
.
<
/
p
>
05/10/2017 11:26