Home /
Noticias /
25.02.2021 16:17
Webinar aborda entendimentos de tribunais superiores em Direito Ambiental
25/02/2021 16:17
https://bit.ly/3aTwbwM

<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
N
a
m
a
n
h
&
a
t
i
l
d
e
;
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
5
)
,
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
e
s
a
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
(
E
S
A
/
R
S
)
<
/
a
>
r
e
a
l
i
z
o
u
o
w
e
b
i
n
a
r
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
b
i
t
.
l
y
/
3
u
k
6
v
B
4
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
&
l
d
q
u
o
;
P
r
e
c
e
d
e
n
t
e
s
d
o
S
T
J
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
&
r
d
q
u
o
;
<
/
a
>
,
u
m
e
v
e
n
t
o
q
u
e
d
i
s
c
u
t
i
u
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
d
e
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
s
o
b
r
e
t
e
m
a
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
o
s
a
o
m
e
i
o
-
a
m
b
i
e
n
t
e
.
O
e
v
e
n
t
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
d
i
s
p
o
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
a
r
a
s
e
r
a
s
s
i
s
t
i
d
o
n
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
p
o
r
t
a
l
d
o
a
l
u
n
o
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
P
o
r
t
a
l
d
o
A
l
u
n
o
<
/
a
>
e
e
m
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
y
o
u
t
u
b
e
.
c
o
m
/
c
h
a
n
n
e
l
/
U
C
A
X
o
W
U
n
4
e
_
t
y
l
r
e
X
4
R
I
L
A
S
w
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
n
o
s
s
o
c
a
n
a
l
d
o
Y
o
u
T
u
b
e
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
?
t
=
3
7
5
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
N
a
a
b
e
r
t
u
r
a
,
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
e
c
u
r
s
o
s
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
s
d
a
E
S
A
/
R
S
,
F
e
r
n
a
n
d
a
O
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
<
/
a
>
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
m
a
i
s
e
s
s
a
a
t
i
v
i
d
a
d
e
d
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
b
i
t
.
l
y
/
2
L
H
j
0
F
C
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
P
r
o
j
e
t
o
E
S
A
V
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
2
0
2
1
<
/
a
>
.
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
m
a
i
s
u
m
e
v
e
n
t
o
e
x
t
r
e
m
a
m
e
n
t
e
p
r
o
d
u
t
i
v
o
e
q
u
e
f
o
i
c
u
i
d
a
d
o
s
a
m
e
n
t
e
p
l
a
n
e
j
a
d
o
,
d
e
s
s
a
v
e
z
p
e
l
o
G
r
u
p
o
d
e
E
s
t
u
d
o
s
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
,
p
a
r
a
o
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
a
s
s
i
m
q
u
e
c
o
n
s
t
r
u
&
i
a
c
u
t
e
;
m
o
s
u
m
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
c
a
d
a
v
e
z
m
a
i
s
f
o
r
t
e
,
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
a
e
s
c
o
l
a
e
d
a
n
o
s
s
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
?
t
=
6
4
6
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
m
o
d
e
r
a
d
o
r
a
d
o
g
r
u
p
o
d
e
e
s
t
u
d
o
s
s
o
b
r
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
E
S
A
/
R
S
,
F
e
r
n
a
n
d
a
M
e
d
e
i
r
o
s
,
e
x
p
l
i
c
o
u
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
m
o
m
e
n
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
a
c
a
p
a
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
a
>
,
p
o
i
s
o
m
e
i
o
-
a
m
b
i
e
n
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
t
e
m
a
q
u
e
,
a
c
a
d
a
d
i
a
,
s
e
t
o
r
n
a
m
a
i
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
d
e
s
e
r
d
e
b
a
t
i
d
o
,
e
e
s
s
e
s
d
e
b
a
t
e
s
p
r
e
c
i
s
a
m
s
e
r
f
e
i
t
o
s
c
o
m
a
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
i
v
e
r
s
a
s
f
o
n
t
e
s
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
.
&
l
d
q
u
o
;
A
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
e
p
r
o
j
e
t
o
s
c
o
m
o
e
s
s
e
d
o
E
S
A
V
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
p
o
d
e
m
o
s
n
o
s
c
o
n
e
c
t
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
e
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
s
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
l
u
g
a
r
e
s
d
o
p
a
&
i
a
c
u
t
e
;
s
p
a
r
a
p
r
o
p
i
c
i
a
r
m
o
s
m
o
m
e
n
t
o
s
d
e
r
e
f
l
e
x
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
p
r
e
n
d
i
z
a
d
o
p
a
r
a
a
q
u
a
l
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
o
u
.
A
a
p
r
o
x
i
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
e
s
t
u
d
i
o
s
o
s
d
e
o
u
t
r
o
s
l
o
c
a
i
s
f
i
c
o
u
m
a
r
c
a
d
a
n
e
s
t
e
e
v
e
n
t
o
d
a
e
s
c
o
l
a
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
C
r
i
s
t
i
a
n
e
J
a
c
c
o
u
d
,
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
e
D
i
r
e
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
n
a
E
S
A
<
e
m
>
/
<
/
e
m
>
R
J
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
C
r
i
s
t
i
a
n
e
&
e
a
c
u
t
e
;
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
r
a
d
o
l
i
v
r
o
A
s
S
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
s
d
o
S
T
J
e
m
M
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
A
m
b
i
e
n
t
a
l
C
o
m
e
n
t
a
d
a
s
,
u
m
a
o
b
r
a
q
u
e
r
e
&
u
a
c
u
t
e
;
n
e
t
e
x
t
o
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
a
s
s
o
b
r
e
e
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
d
o
S
u
p
e
r
i
o
r
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
a
r
a
o
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
O
p
r
i
m
e
i
r
o
p
o
n
t
o
q
u
e
e
u
q
u
e
r
i
a
d
e
s
t
a
c
a
r
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
m
b
i
e
n
t
a
l
j
&
a
a
c
u
t
e
;
c
h
e
g
o
u
a
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
h
&
a
a
c
u
t
e
;
a
l
g
u
m
t
e
m
p
o
,
e
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
?
t
=
1
5
1
8
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
h
o
j
e
t
e
m
o
s
a
l
g
u
m
a
s
s
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
s
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
c
o
n
h
e
c
e
r
m
o
s
<
/
a
>
.
T
&
i
a
c
u
t
e
;
n
h
a
m
o
s
a
p
e
n
a
s
a
s
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
4
6
7
,
q
u
e
f
a
l
a
v
a
d
a
p
r
e
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
e
x
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
u
l
t
a
s
p
o
r
i
n
f
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
,
u
m
a
s
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
d
e
2
0
1
0
.
H
&
a
a
c
u
t
e
;
o
u
t
r
a
s
s
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
s
&
n
b
s
p
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
q
u
e
d
e
v
e
m
s
e
r
v
i
s
t
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
e
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
?
t
=
3
8
5
9
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
s
&
u
a
c
u
t
e
;
m
u
l
a
,
e
m
s
u
a
a
v
a
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
a
>
,
&
e
a
c
u
t
e
;
&
l
d
q
u
o
;
u
m
v
e
r
b
e
t
e
q
u
e
v
a
i
r
e
g
i
s
t
r
a
r
u
m
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
e
m
u
m
t
e
m
a
e
s
p
e
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
e
s
i
s
t
e
m
a
t
i
z
a
r
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
r
e
i
t
e
r
a
d
o
,
t
r
a
z
e
n
d
o
m
i
n
i
m
a
m
e
n
t
e
u
m
a
e
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
r
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
q
u
e
i
s
s
o
p
o
s
s
a
c
u
l
m
i
n
a
r
n
u
m
a
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
e
x
p
l
i
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
?
t
=
2
0
4
5
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
P
a
r
a
f
a
l
a
r
s
o
b
r
e
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
c
i
v
i
l
<
/
a
>
,
t
e
o
r
i
a
d
o
r
i
s
c
o
i
n
t
e
g
r
a
l
e
s
u
a
i
n
t
e
r
p
r
e
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
o
S
T
J
,
a
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
e
x
p
l
i
c
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
A
g
e
n
t
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
u
m
d
i
s
p
o
s
i
t
i
v
o
l
e
g
a
l
q
u
e
d
i
g
a
q
u
e
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
c
i
v
i
l
&
e
a
c
u
t
e
;
c
a
l
c
a
d
a
n
a
t
e
o
r
i
a
d
o
r
i
s
c
o
i
n
t
e
g
r
a
l
.
I
s
s
o
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
c
o
n
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
u
t
r
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
j
u
r
i
s
p
r
u
d
e
n
c
i
a
l
,
m
a
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
s
a
g
r
a
d
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
E
l
a
e
x
p
l
i
c
o
u
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
q
u
e
h
&
a
a
c
u
t
e
;
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
q
u
e
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
c
o
n
c
o
r
r
e
n
t
e
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
?
t
=
4
7
1
7
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
t
r
a
z
e
m
o
u
t
r
o
s
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
s
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
c
l
a
s
s
=
"
n
o
r
m
a
l
"
>
P
a
r
a
a
s
s
i
s
t
i
r
a
o
e
v
e
n
t
o
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
H
s
K
Z
3
l
Y
L
_
l
o
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
c
l
i
q
u
e
a
q
u
i
<
/
a
>
.
<
/
p
>
25/02/2021 16:17