Com o intuito nortear os advogados sobre os cartórios e demonstrar sua importância, a Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS (CEDI), com o apoio da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul (CERIIM) e da Comissão de Educação Jurídica (CEJ), promove o evento “I Debate Internacional: prática notarial e Registral - Brasil x Uruguai” no dia 25 de maio, a partir das 19h30, com transmissão no canal do Youtube da Ordem gaúcha.

O webinar também tem o apoio da Livraria do Advogado, do Colégio Notarial do RS, do Colégio Registral do RS e da Associação dos Notários e Registradores do RS, que cederam livros para serem sorteados aos participantes inscritos durante o evento.

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De acordo com a organizadora do debate e vice-presidente da CEDI, Daiana Staudt, o evento consistirá no debate de temas relacionados aos notários e registradores no Brasil e no Uruguai, demonstrando a importância destes em ambos os países, como está sendo realizada a informatização e quais as perspectivas da área. Os palestrantes convidados são: o advogado uruguaio, notário, professor substituto de direito processual civil na Universidad de la Repúbica, Alejandro Achard; e o advogado brasileiro, registrador substituto por 10 anos, Tiales Júnior Maciel.

“Cada um dos palestrantes abordará temas correlatos à formação e ao ingresso na carreira e atividade, bem como à prática em ambos os países, especialmente das serventias do Registro de Imóveis, do Tabelionato de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais, traçando um paralelo comparativo com o objetivo de apresentar atos específicos, a exemplo da possibilidade da usucapião extrajudicial, da união estável, do divórcio e do inventário por escritura pública, da mediação e conciliação, da forma de aquisição de direitos reais sobre imóveis, da ata notarial, dentre outros, com a finalidade de compreender como se dá a segurança jurídica, eficácia, publicidade nestes países e como estão sendo realizados os atos em tempos de COVID-19”, explica Daiana.

"Muito interessante ter esse evento sobre Brasil e Uruguai a respeito do direito porque nós estamos próximos, principalmente aqui no sul. Apesar dessa proximidade, temos legislações diferentes e, por isso, a importância de mostrar o que temos em paralelo com o Uruguai, ao mesmo tempo que mostramos as diferenças. Além disso, vamos conhecer seus pontos positivos e como nossos vizinhos implementam isso nos cartórios, registros e tabelionatos. Dessa forma, podemos comparar as semelhanças e diferenças que os dois países têm", disse o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, Ricardo Vogt.

Programação:

I Debate Internacional: prática notarial e Registral - Brasil x Uruguai.

Data e hora:  25/05 - 19h30.

Abertura:

Ricardo Breier - presidente da OAB/RS.

Fabiana Barth - secretária-geral adjunta da OAB/RS.

Ricardo Vogt - presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.

Ministra Liliana Buonomo – cônsul geral da República Oriental do Uruguai - Consulado Geral em Porto Alegre.

Rodrigo Prestes – presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS.

Matheus Torres – presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS.

Palestrantes:

Tiales Júnior Maciel – advogado, registrador substituto por 10 anos.

Alejandro Achard – advogado, notário, professor substituto de direito processual civil na Universidad de la Repúbica.

Mediação:

Daiana Staudt - advogada, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS.