A Escola Regional da AGU na 4ª Região promove, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do TRE/RS, o Curso Atualização em Direito Processual Civil – O Novo Código de Processo Civil – Módulo X.

O curso será realizado na Escola Regional da AGU na 4ª Região – Rua Mostardeiro, 483 – Auditório, no dia 23 de junho, das 14h às 18h. As inscrições abrem no dia 16 de junho e devem ser feitas através do email eagurs.eventos@agu.gov.br, vão até o dia do evento e são gratuitas.

O curso é coordenado pela advogada da União no Estado do Rio Grande do Sul (ERAGU/RS), mestre em direito internacional e relações internacionais, Márcia Uggeri Maraschin.

Os participantes receberão certificado de 4 horas/aula.

Programação:

16h: AULA 19 – Processo de Execução de Título Extrajudicial. Principais alterações procedimentais. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora online. Depósito e Avaliação. Mecanismos de penhora e expropriação

Palestrante: Sérgio Luís Wetzel de Mattos – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS.  Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD-UFRGS. Membro do IBDP. Advogado.

18h: AULA 20 – Defesas do Executado no Novo CPC. O Contraditório na execução civil. Formas e conteúdo das defesas do executado. Embargos do executado: sua natureza jurídica, admissibilidade, elementos e condições. Efeitos de sua interposição e do seu julgamento. Procedimento. Defesa heterotópica mediante ações autônomas. Defesas Incidentais na execução e defesas atípicas. Recursos na Execução.

Palestrante: Klaus Cohen-Koplin – Advogado -Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da UFRGS, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.