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A OAB/RS levou seu firme posicionamento em relação a excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais com o presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Um dos temas do encontro, realizado na segunda-feira (9), em Brasília, foi a citação de ministros da Corte no caso do Banco Master. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, que, desde 2022 (início da sua gestão à frente da entidade) alerta para posturas da Suprema Corte que, em determinadas decisões, violam as prerrogativas da advocacia e o devido processo legal, comentou sobre a gravidade dos dados divulgados pela imprensa sobre a Operação Compliance Zero. “As informações são preocupantes e, por isso, estivemos reunidos, sob a liderança do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, com o presidente do STF. Viemos requerer a investigação e o esclarecimento dos fatos, com a observação do devido processo legal, e das alegações de que há membros da Corte envolvidos no caso do Banco Master. Além disso, destacamos a necessidade de que haja transparência no referido processo.”

Lamachia citou a Carta à Sociedade Gaúcha

Outro ponto da agenda foi o pedido de arquivamento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. As questões abordadas vão ao encontro dos itens pontuados no ato público“O STF precisa mudar – Carta aberta à sociedade gaúcha”realizado pela OAB/RS há cerca de um mês. “O que foi dito na reunião está na carta que endereçamos à sociedade gaúcha, e eu pude reafirmar, ainda, o pedido pelo fim dos inquéritos abertos de ofício e do abuso das decisões monocráticas. Esse é um pedido de toda a sociedade”, finalizou Lamachia.