O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi o palestrante do Meeting Jurídico da Federasul, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (27). O tema geral do painel foi “Advocacia e cidadania em tempos de pandemia”, no qual Breier retomou todo o histórico da seccional, desde março de 2020, até hoje, através de sua atuação institucional em nome da advocacia e da cidadania. A apresentação do Meeting foi feita pelo vice-presidente jurídico da Federasul, Miton Terra Machado.

Palestra

Ao iniciar a palestra, o dirigente elencou as principais ações tomadas pela Ordem para combater as dificuldades impostas pela crise do novo Coronavírus, ressaltando a importância da criação do Comitê de Crise da Covid-19 da seccional e a união do sistema OAB como um todo, bem como a adaptação para o meio virtual para a continuidade do trabalho institucional.  Além disso, o dirigente lembrou tudo o que foi feito pela Ordem gaúcha, visando à manutenção da Justiça, de forma segura e eficiente, com pedidos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como à defesa do exercício profissional digno da advocacia em face da virtualização, potencializada pela pandemia.

Na sequência, Breier retomou as ações da OAB/RS em três fases: a retomada do judiciário na bandeira vermelha (segundo semestre de 2020); a manutenção dos processos eletrônicos na bandeira preta (início de 2021); e o retorno dos processos físicos antes do ataque hacker sofrido pelo TJRS (maio de 2021). “Temos uma relação muito franca e respeitosa com o Tribunal. Nós queremos resolver a situação da advocacia que hoje sofre muito com estes problemas. E a grande parte da advocacia sabe do trabalho que a Ordem tem feito para ampliar esse debate, porque a forma atual traz prejuízos à sociedade e ao cidadão, que não têm suas demandas resolvidas”, disse.

O presidente da Ordem gaúcha reforçou a preocupação da instituição com temas como a digitalização dos processos físicos, as consequências do ataque hacker e os próximos passos do judiciário para o retorno do atendimento presencial. Breier ratificou que a seccional prega o equilíbrio e a adoção de medidas seguras, visando à ação concreta para dias melhores para a advocacia através de movimentos que possam acelerar tais procedimentos. De acordo com o dirigente, a Justiça precisa abrir as portas e não atender apenas às questões urgentes. “Nós temos que ter, agora, uma irmandade, uma solidariedade mútua. Então, é o momento de aplicar aquilo que o governador Eduardo Leite fala sobre as atividades essenciais. Essas não podem fechar, e a justiça é um serviço essencial”, afirmou.

Ao final do evento, Breier agradeceu pelo espaço cedido à OAB/RS, bem como pela parceria com a Federasul com as providências e medidas tomadas pelas instituições durante a pandemia: “Sigo colocando a OAB/RS à disposição da Federasul para o que for necessário. E digo que seguimos a nossa missão institucional, tendo independência, equilíbrio, e representatividade para a advocacia e para a cidadania”, finalizou.

Assista ao evento completo: