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14.03.2013 19:20
Agonia dos credores de precatórios no RS é tema de reunião entre OAB/RS e Sinapers
14/03/2013 19:20
http://bit.ly/ZrOD1S
Estado é o quarto maior devedor do país, com passivo próximo a R$ 9 bilhões.
Pauta de extrema relevância tanto no plano corporativo quanto institucional, os precatórios estaduais foram tema de reunião entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados do Estado do Rio Grande do Sul - Sinapers.
A dramática situação do Rio Grande do Sul — quarto maior devedor de precatórios do país — com um passivo próximo a R$ 9 bilhões, foi debatida com a presidente do sindicato, Ilma Truylio Penna de Moraes, com a vice, Selma Rosa, com a diretora financeira, Katia Terraciano e com o assessor jurídico, Ricardo Hanna Bertelli.
Bertoluci reafirmou que, ao longo de sua gestão, a dura realidade dos credores, "que enfrentam uma verdadeira história épica para receber seus créditos", será luta inarredável da Ordem gaúcha, que contará com a participação qualificada do sindicato para traçar os rumos de sua atuação.
A participação da Ordem junto ao Comitê Gestor de Precatórios do TJRS também foi tratada na reunião. Segundo Bertoluci, a entidade atuará buscando ampliar a transparência do sistema de pagamentos de precatórios e RPVs e na solução dos problemas que causam a morosidade nos pagamentos.
O Estado paga mensalmente apenas o mínimo que é obrigado por lei, o que representa aproximadamente R$ 30 milhões. "Neste ritmo, sem qualquer tipo de correção monetária e se mais nenhuma nova ação for distribuída, a dívida atual será quitada apenas em 2038, depois de longos 25 anos", ressaltou Bertoluci.
A OAB/RS é proponente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4668, ajuizada contra a íntegra da Lei 13.756, de 15 de junho de 2011, que alterou a sistemática de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Rio Grande do Sul. O tema recebeu, recentemente, um pedido de urgência por parte do Conselho Federal da entidade para que seja colocado o quanto antes em pauta no Supremo Tribunal Federal.
Lauro Rocha
Jornalista – MTB 15.842
Pauta de extrema relevância tanto no plano corporativo quanto institucional, os precatórios estaduais foram tema de reunião entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados do Estado do Rio Grande do Sul - Sinapers.
A dramática situação do Rio Grande do Sul — quarto maior devedor de precatórios do país — com um passivo próximo a R$ 9 bilhões, foi debatida com a presidente do sindicato, Ilma Truylio Penna de Moraes, com a vice, Selma Rosa, com a diretora financeira, Katia Terraciano e com o assessor jurídico, Ricardo Hanna Bertelli.
Bertoluci reafirmou que, ao longo de sua gestão, a dura realidade dos credores, "que enfrentam uma verdadeira história épica para receber seus créditos", será luta inarredável da Ordem gaúcha, que contará com a participação qualificada do sindicato para traçar os rumos de sua atuação.
A participação da Ordem junto ao Comitê Gestor de Precatórios do TJRS também foi tratada na reunião. Segundo Bertoluci, a entidade atuará buscando ampliar a transparência do sistema de pagamentos de precatórios e RPVs e na solução dos problemas que causam a morosidade nos pagamentos.
O Estado paga mensalmente apenas o mínimo que é obrigado por lei, o que representa aproximadamente R$ 30 milhões. "Neste ritmo, sem qualquer tipo de correção monetária e se mais nenhuma nova ação for distribuída, a dívida atual será quitada apenas em 2038, depois de longos 25 anos", ressaltou Bertoluci.
A OAB/RS é proponente da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4668, ajuizada contra a íntegra da Lei 13.756, de 15 de junho de 2011, que alterou a sistemática de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Rio Grande do Sul. O tema recebeu, recentemente, um pedido de urgência por parte do Conselho Federal da entidade para que seja colocado o quanto antes em pauta no Supremo Tribunal Federal.
Lauro Rocha
Jornalista – MTB 15.842
14/03/2013 19:20