Entre os principais temas que serão debatidos no evento está o Estatuto da Diversidade Sexual, que criminaliza a homofobia e, ainda, trata de princípios, regras de Direito de Família, sucessório e previdenciário.

Na tarde desta quinta-feira (30), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, esteve reunido com o presidente da Comissão da Diversidade Sexual (CEDS), Leonardo Vaz. A pauta do encontro foi o IV Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual, que será realizado dias 28 e 29 de maio, em Canela.

Entre os principais tópicos que serão debatidos no evento, estão a diversidade em ambiente corporativo e o movimento e as causas LGBTI. Outra pauta central do evento será o Estatuto da Diversidade Sexual, documento com 109 artigos distribuídos em 180 sessões, nas quais criminaliza a homofobia e, ainda, trata de princípios, regras de Direito de Família, sucessório e previdenciário.

Acerca do Estatuto, Vaz frisou que o evento também terá intuito de evidenciar o debate do tema. “Com o apoio da OAB/RS e das demais seccionais, buscamos atingir a marca de 1,5 milhão de assinaturas para protocolar no Congresso a proposta de legislação de iniciativa popular”, ressaltou.

O presidente da CEDS apontou que esta será a primeira vez que o evento será sediado no Estado. “Até o momento, mais de 14 comissões de diferentes regiões do Brasil já confirmaram a participação. Também estarão presentes comitivas do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina”, finalizou.

Bertoluci salientou o papel da CEDS. “A temática dos direitos fundamentais e da igualdade para todos os cidadãos reforça nossas ações. O Estatuto da Diversidade Sexual, por exemplo, é um trabalho destacado. É preciso que a legislação proteja e acompanhe os avanços da sociedade”, afirmou.

O dirigente confirmou a todos a importância d atuação voluntária dos integrantes das Comissões da OAB/RS em prol dos interesses coletivos. "As Comissões realizam ações individuais que se refletem no contexto geral da entidade”, ressaltou.

Também estiveram presentes na reunião, a vice-presidente da CEDS, Gabriela Lorenzet; o os membros Flávio Viegas Damé e Luis Eduardo Moura.

Mais informações sobre o Fórum

A IV edição do Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual da OAB será realizada nos dias 28 e 29 de maio, no Campus Universitário da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul, em Canela (Rua Rodolfo Schlieper, nº 222, Centro).

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas, clicando aqui.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715