Na audiência pública desta quarta-feira (04), o dirigente frisou que, em 2012, no governo anterior, a OAB/RS bradou pela destinação de 12% da receita do Estado para a saúde.

A crise financeira dos hospitais filantrópicos e Santas Casas foi amplamente debatida, na tarde desta quarta-feira (04), na audiência pública da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, que lotou as galerias do Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

O presidente da Federação das Santas Casas do RS (FSCRS) e membro da Comissão da Saúde da OAB/RS, Júlio Dornelles de Matos, apontou a necessidade da destinação de mais R$ 40 milhões por mês pelo governo do Estado para que a Secretaria Estadual de Saúde mantenha os contratos firmados com os hospitais nos mesmos patamares de 2014 e do pagamento imediato de R$ 25 milhões, relativos ao cofinanciamento do sistema no mês de janeiro deste ano.

Além disso, a entidade pleiteia a solução para dívidas por serviços prestados em outubro e novembro do ano passado, cujo montante chega a R$ 132,6 milhões, e a definição de um calendário de pagamento para o repasse de quantias já previstas para 2015.

Em defesa da cidadania, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enfatizou que a Ordem entende a situação financeira do Estado, tanto que ajuizou Ação Civil Originária no STF pela renegociação da dívida pública do RS, mas defendeu que são necessários mais recursos para a saúde. “Não tenho dúvida de que este é um dos maiores temas de relevância institucional, o qual não abrimos mãos de defendê-lo. Em 2012, no governo anterior, bradamos pela destinação de 12% da receita do Estado para a saúde pública e, hoje, hipotecamos nosso apoio neste movimento para garantirmos a saúde do cidadão gaúcho”, assegurou Bertoluci, reforçando o trabalho do presidente da Comissão da Saúde da Ordem gaúcha, conselheiro seccional Imar Cabeleira.

O presidente da ALRS, Edson Brum, expressou a disposição do Parlamento gaúcho em ajudar a abrir portas para negociações junto aos governos estadual e federal. “Não estamos tratando de doença, mas de vida, e é fundamental a Assembleia Legislativa participar da busca de soluções”, avaliou Brum.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Ronaldo Santini, ressaltou que as dificuldades financeiras do Estado e do País são conhecidas, mas que não podem faltar recursos para uma área essencial à sociedade.

Ao longo da audiência, o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, apresentou relatório apontando os investimentos na área da saúde nos últimos anos. O secretário ainda observou ser importante a mobilização para garantir a aplicação de 10% de recursos federais pelo Ministério da Saúde.

Ao final da audiência, o líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal, solicitou aos representantes das instituições filantrópicas para que informem qual a melhor data e hora para reunião com o governador na próxima semana, na terça ou quarta-feira. “Podem marcar comigo ou com o secretário Gabbardo, não importa. O fundamental é que haja este encontro, que sejam alcançadas soluções. Este não deve ser um debate político, com a busca deste ou daquele culpado. Vamos olhar para frente, vamos pensar naqueles que precisam de atendimento na área da saúde”, frisou.

Também estavam presentes, pela OAB/RS, a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; e o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani.

Com informações da ALRS
Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717