O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, liderou uma reunião das subseções da região do planalto com a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS na tarde desta segunda-feira (09). A pauta do encontro foi o obstáculo que limita a atuação da advocacia da região: a falta de segurança nos foros e seu consequente fechamento nas últimas semanas – tema debatido durante o encontro regionalizado com a diretoria da seccional da semana passada e que gerou o agendamento da presente reunião com o Tribunal.

Breier reforçou a preocupação da advocacia local com o problema enfrentado já há algum tempo, bem como ressaltou a importância do diálogo entre Ordem e Tribunal para prestar esclarecimentos e buscar soluções para o impasse: “Temos trabalhado muito no enfrentamento da pandemia e dos demais casos em todas as subseções do Rio Grande do Sul. Da mesma forma, o TJRS tem se esforçado para avançar nas questões de interesse da advocacia e da cidadania, como a digitalização, atendendo às demandas sugeridas pela nossa seccional. Por isso estamos aqui, para ouvir e distensionar a advocacia da região do planalto, trazendo uma noticia a respeito do que vem acontecendo nas suas comarcas”, afirmou. 

O motivo da paralização é o da quebra de contrato com a empresa de vigilância terceirizada que prestava serviços aos foros dessas comarcas. De acordo com a corregedora-geral de justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, o fechamento foi uma decisão muito difícil de se tomar, porém necessária. “Temos que consciência que afetamos a advocacia e, principalmente o cidadão. O TJRS vem buscando solucionar um imbróglio contratual com a empresa responsável por zelar e proteger os foros, bem como retornar com prazos processuais”, disse.

Em sua manifestação, o diretor-geral do TJRS, Sandro Borba, explicou como ocorreu a série de incidentes contratuais e licitatórios que culminou com o fechamento. Além disso, reforçou que, das 15 comarcas que ainda estavam com problemas, 4 já retornaram com as atividades no foro nesta segunda-feira. “O imbróglio está perto de ser solucionado, pois amanhã a licitação entra em uma importante fase para a empresa ser contratada e estar pronta para prestar o serviço de segurança. Estima-se que a partir do próximo dia 20 todos os foros já estejam reabertos, bem como os prazos restabelecidos. Reitero que estamos fazendo tudo aquilo que é possível para acelerar o processo, conforme pedido diariamente pelo presidente Voltaire” contou.

Após ouvir as falas dos representantes da corregedoria, os presidentes das subseções mais uma vez enfatizaram a importância da reabertura dos foros, visto a dificuldade de se explicar para a advocacia e para a cidadania local o porquê do fechamento e da paralização do judiciário, assim como pediram por alternativas ao TJRS enquanto o dia 20 não chega. O presidente Breier aproveitou a oportunidade e sugeriu que ocorra uma carga programada dos autos, de forma que um colaborador de cada subseção, devidamente autorizado pela direção dos respectivos foros, possa levar os processos até os prédios da Justiça.

A corregedoria informou que pode avaliar a proposta. Prontamente, o vice-presidente da OAB/RS e coordenador das subseções, Jorge Fara, se encarregou de organizar a demanda com os presidentes e entregar a proposta concreta ao Tribunal.

Presenças

Também estiveram presentes ao encontro virtual: o juiz-corregedor da região do planalto, Alexandre de Souza Costa Pacheco; a juíza- corregedora, Cristiane Hoppe; o presidente da subseção de Casca, Clark Tadeu Zordan; o presidente da subseção de Erechim, Leandro Pogorzelski; o presidente da subseção de Espumoso, Tiarle Amarildo Drum ; o presidente da subseção de Frederico Westphalen, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen; o presidente da subseção de Guaporé, Lourenso Presotto; o presidente da subseção de Ibirubá, Gilberto Alves Sassi; o presidente da subseção de Marau, Elder Frandalozo; a presidente da subseção de Não-Me-Toque, Silviane Arruda Estery; o presidente da subseção de Nonoai, Jairo José Reck; o presidente da subseção de Sananduva, Raul Lourenço de Lima; o presidente da subseção de Sarandi, Jorge André Ortolan; o presidente da subseção de Tapejara, Odimar Eduardo Iaskievicz; e o presidente da subseção de Tapera, Samuel Martins Pinto.