O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reuniu-se com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Francisco Rossal de Araújo. O encontro ocorreu na sede do Tribunal na tarde desta sexta-feira (17).

O tema central do encontro foi o acúmulo de intimações no período de recesso e também o PJe, mais especificamente o Juízo 100%, que passou a ser a opção padrão na autuação dos processos na nova versão do sistema da Justiça do Trabalho. Francisco Rossal trouxe a informação de que tratou do assunto com os ministros da administração do TST em reuniões nesta semana e, dessa forma, o caso será solucionado em uma atualização do sistema.

Na oportunidade, Breier também entregou um ofício ao presidente do Tribunal, externando a preocupação da advocacia para que, no período do recesso, sejam suspensas as publicações de intimações de qualquer natureza, salvo medidas de urgência. Além disso, foi requerido pela OAB/RS que se tenha o mínimo de 30 dias de publicações escalonadas após o retorno do recesso. “Evitamos, assim, o acúmulo de prazos e a sobrecarga demasiada de trabalho para a advocacia gaúcha”, reforçou. Enquanto Rossal afirmou que o Tribunal está trabalhando para regulamentar uma forma de amenizar o problema.

Diálogo

Por fim, Breier ressaltou o importante diálogo institucional estabelecido com a instituição desde 2007. “A OAB/RS tem trabalhado em parceria com o TRT4 pela busca de soluções que possam acarretar na efetiva melhora da prestação jurisdicional do estado”, destacou. Rossal também enalteceu o trabalho em conjunto das instituições nos mais diversos itens, entre eles o processo eletrônico.

Também participaram da reunião, o juiz auxiliar da presidência do TRT4, Daniel Souza de Nonohay, e o assessor da presidência da OAB/RS, Rodrigo Machado.