A primeira gestão da CEDI, em uma breve retrospectiva:

A Comissão Especial de Direito Imobiliário foi criada em 13.06.2019 e ao longo de sua primeira gestão, foi marcada pela participação maciça e interação dos colegas, bem como a interação com as entidades parceiras, dentre as quais: AGADIE, SECOVI, CRECI, IBRADIM, contando com diversos de seus membros nas diretorias das mesmas.

Foram realizadas 13 (treze) reuniões ordinárias, tanto na modalidade presencial, quanto na modalidade on-line.

Uma das marcas da CEDI é realização de diversos tipos de eventos, sejam eles de pequeno, médio e grande porte, dentre os quais: I, II, III, IV, V e VI Talk Imobiliário; Debate Internacional: Prática Notarial e Registral – Brasil X Uruguai; I Jornada de Direito Imobiliário da CEDI, I e II Encontro das Comissões de Direito Imobiliário RS, SC e PR, I e II Mulheres de Sucesso; Temas atuais do Direito Imobiliário, entre outros. Eventos marcados pela grande presença de público e relevância dos temas. Ademais, todos os eventos sempre foram realizados com intercâmbio entre Comissões da OAB/RS e entidades parceiras.

A CEDI também participou de diversos eventos, dentre os quais: XI e XII Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE; Lançamento da Central de Registro de Imóveis; 3º Fórum Imobiliário Bento Gonçalves/RS; I Jornada de Direito e Negócios Imobiliários do Rio Grande do Sul em Pelotas; Seminário Sul-Brasileiro de Regularização Fundiária – Reurb; VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor – UPF; I Conferência Internacional da Saúde CES; I Congresso Online de Mulheres no Processo; CES Conexões.

A presidência representou a CEDI em diversas lives, dentre as quais: FADERGS; CEDI Santa Cruz do Sul; CEDI Santa Maria; OAB Subseção Sapucaia do Sul; OAB Subseção Gravataí; OAB Subseção São Jerônimo.

Um dos pilares da Comissão é o Grupo de Estudos de Direito Imobiliário (GEDIM) ESA-OAB/RS, eis que a criação da CEDI foi fomentada a partir dos colegas participantes GEDIM, o qual teve seu início em 2016. Ou seja, muitas das atividades de ambos são realizadas de forma conjunta, uma vez que a maioria dos envolvidos participa tanto da CEDI, quanto do GEDIM. A partir da criação da CEDI, foram 37 (trinta e sete) encontros, nas modalidades presencial e virtual, sempre com a participação de em torno de no mínimo 30 (trinta) colegas. 

Além do GEDIM, também foram criados grupos de WhatsApp, os quais contam com a participação de mais de 150 (cento e cinquenta) colegas, de todas as regiões do Rio Grande do Sul.

Também foram criados 09 (nove) grupos de trabalho, os quais contribuíram amplamente para o exercício das atribuições da CEDI. São eles: Análise da viabilidade da padronização nos procedimentos cartorários; Interiorização; Análise de propostas legislativas; Análise e revisão dos valores e dos serviços sugeridos na tabela de honorários; Despejo Extrajudicial;

Estudos sobre a nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR); Grupos de Estudos; Ações sociais; Regimento Interno.

Delivery Solidário – A CEDI tomou conhecimento, através do seu presidente, acerca de um ato solidário praticado por uma das integrantes da comissão e Coordenadora do GT – Ações Sociais, Camila Correa. A situação foi apresentada na reunião ordinária de 09.03.2020, solicitando o apoio dos colegas. O Delivery Solidário é um projeto no qual são preparados kits de alimentos (refeição, bebida e sobremesa), que são entregues para pessoas em situação de vulnerabilidade. No momento em que a CEDI iniciou oficialmente o apoio, o Delivery Solidário contava com 01 (uma) equipe de voluntários e entregava em torno de 40 (quarenta) kits refeições por mês. Com o engajamento dos colegas, o número de equipes cresceu para 04 (quatro) e a média de entregas de kits ficou em torno de 190 (cento e noventa) por mês. Desde o início do apoio, foram 4089 kits (quatro mil e oitenta e nove) entregues.

A pedido da presidência da OAB/RS, a CEDI emitiu pareceres sobre eventos e cursos, bem como sobre a possibilidade de apoio da Ordem aos mesmos.

Quando me propus a ser presidente da CEDI, a ideia foi de ser inclusivo e de dar oportunidade a cada colega que tivesse real interesse em participar e contribuir.

Eu estava ciente da responsabilidade de termos uma Comissão plural e heterogênea, composta ao mesmo de colegas de larga experiência e de colegas no início da jornada.

Acredito que a CEDI nasceu madura justamente porque cada um dos colegas acreditou no sucesso da Comissão e se empenhou por ela.

Fazendo esta retrospectiva, vejo que crescemos juntos e neste curto período de tempo, conseguimos alcançar nossos objetivos da primeira gestão.

Hoje, a saúde, força e união da CEDI é reconhecida na OAB/RS e no âmbito jurídico.

Minha palavra sempre foi EXCELÊNCIA. 

Da minha parte, tenho certeza que dei meu melhor e que dentro das possibilidades e do cenário, consegui conduzir a CEDI da melhor forma nesta primeira gestão.

Encerro este ciclo agradecendo muito a cada um de vocês que acreditou e confiou no meu trabalho.

Ricardo Vogt

Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário