Com o intuito de fazer uma análise interseccional da Previdência Social, colocando lentes de raça e gênero para analisar os riscos sociais dentro da realidade brasileira, a Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR) e Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS promovem o webinar “Previdência Social e Necropolítica”. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (24), a partir das 19h, via transmissão pela plataforma Zoom e pelo canal do Youtube da OAB/RS.

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O racismo tem como uma de suas vertentes a necropolítica. Por este motivo, o webinar foi construído pelas comissões para debater e evidenciar os efeitos da necropolítica nas relações previdenciárias que diretamente atingem a população negra. Sendo assim, seu objetivo é o de apresentar e disseminar o conhecimento sobre a o tema, que se liga por inúmeras circunstâncias, ao expressivo número de benefícios não concedidos. A dinâmica do seminário se dará em formato de palestras sequenciais, abordando a necropolítica e os seus reflexos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A presidente da CEIR e uma das organizadores do evento, Karla Meura, explica que sua realização “se justifica porque a proteção a riscos sociais é o que substancia a Previdência Social. Nesta linha, precisamos debater e discutir o conceito de riscos sociais e de que forma a neutralidade do tratamento previdenciário pode estar diretamente relacionada com a necropolítica”. Ainda de acordo com a advogada, o seminário “ratifica o comprometimento institucional para a promoção da Igualdade étnico-racial. A parceria entre as comissões da Igualdade Racial e de Seguridade Social, com o apoio do presidente Ricardo Breier, reflete a união com respeito às diferenças e com a construção de um espaço de debates propositivos”.

Já o outro organizador do evento e presidente da CESS, Thiago Kidricki, destaca que, entre as missões da Seguridade Social no Brasil, está a atenuação de distorções sociais, e que o trabalho de advogado previdenciarista é o de fazer com que os objetivos sociais previstos na Constituição sejam garantidos na prática. “Os problemas como a precarização da Previdência Social, e demais pontos que dificultam a efetivação desses direitos contribuem com a necropolítica e com a perpetuação de um Estado discriminador. Dessa forma, o advogado deve ser um combatente que luta contra a discriminação e contra o tratamento desumano recebido por grande parte do nosso povo que, sim, muitas vezes é condenado ao abandono e à falta de opção, algo que a advocacia não deve se conformar e nem aceitar. Creio que o evento em questão dará luz ao tema que precisa ser debatido”, observa Kidricki.

Programação

19h - Abertura: Karla Meura (presidente da CEIR) e Thiago Kidricki  (presidente da CESS)

19h30 - Palestras:

- Cidia Vieira (advogada previdenciarista, mestranda em Direito pela UFBA) – O risco de ser negro no Brasil e o RGPS

- Patrícia Oliveira (advogada previdenciarista, mestranda em Direito e membro da CEIR)  – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

- Aricia Santos (advogada previdenciarista e membro da CEIR) – Os reflexos da necropolítica no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) 

- Hédio Silva Júnior (advogado, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUCSP) – A Previdência para sacerdotes, religiões de matriz africana

Mediação: Martin Moraes Jr (advogado, graduado em Direito e Filosofia, mestre em Sociologia e membro da CEIR)

20h50 - Abertura para debates

22h - Encerramento