A manifestação, que ocorrerá às 10h30min, visa mobilizar a cidadania. “A realidade que vivemos hoje é a de cartórios abarrotados, falta de servidores e estruturas deficitárias”, alerta o presidente da OAB/RS.

Na próxima segunda-feira (09), o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, juntamente com o presidente da subseção de Passo Fundo, Alexandre Gehlen, participará de ato público, às 10h30min, em frente à Justiça Estadual (Avenida General Neto, 486). O objetivo da manifestação é denunciar a situação caótica do Judiciário na Comarca, chamando a atenção da comunidade.

A mobilização – que já foi realizada pelas OABs de Canoas, Cachoeirinha e Gravataí – segue deliberação da Carta de Santa Cruz do Sul, editada no último Colégio de Presidentes da OAB/RS.

Bertoluci declarou que a iniciativa amplia o clamor da entidade, que incessantemente atenta à indispensabilidade de melhorias para o Judiciário gaúcho. “Estamos no colapso. A realidade que vivemos hoje é a de cartórios abarrotados, falta de servidores e estruturas deficitárias. Conclamamos a advocacia e a cidadania a intensificar esse movimento”, afirmou.

Gehlen observou que, atualmente, são 93 mil processos em tramitação na Justiça Estadual em Passo Fundo, e que a situação mais precária está nas Varas Cíveis, onde tramitam, aproximadamente, 15 mil processos por unidade. O presidente da subseção apresentou outros números: na Vara da Fazenda Pública tramitam cerca de 27 mil processos, e que não é raro uma petição demorar 5 ou 6 meses para ser juntada aos autos, assim como atrasos para publicação de notas de expediente superior a um ano.

“Não podemos aguardar resignados o colapso total do Poder Judiciário. O Estado está mais preocupado em realizar saques dos depósitos judiciais e reduzir o valor das RPVs, em evidente lesão ao direito dos cidadãos, do que tomar medidas efetivas para minorar a grave crise já instalada”, declarou Gehlen.

O presidente da subseção também ressaltou que a busca por melhorias para a Comarca é tema recorrente nas reuniões da Comissão Mista. “Pretendemos agora chamar à atenção da sociedade. É fundamental que sejam realizados investimentos, sobretudo em pessoal e infraestrutura, sob pena de a situação ficar ainda mais grave. O direito fundamental do cidadão de acesso à Justiça e obter tutela digna do Estado está cada vez mais comprometido”, alertou Gehlen.

Colapso antigo em Passo Fundo

Em junho de 2011, o então presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia,hoje vice-presidente nacional da entidade, vistoriouo já abarrotado Foro de Passo Fundo. Perplexo com a condição calamitosa, Lamachia afirmou que a Comarca é um caso emblemático do caos do sistema, que é exclusivamente prestador de serviços. À época, petições que deveriam ser anexadas de um dia para outro aos autos levavam, em média, três meses. Já houve casos em que a juntada levou seis meses para acontecer.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528