Durante o evento foram abordadas temáticas como: Contratos de Planos e Seguros saúde no âmbito do STJ, Responsabilidade Civil no âmbito da Cirurgia Plástica e a Proteção do Consumidor no Âmbito dos Serviços Médicos Hospitalares.

A Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB/RS (CEDC), juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou, na noite desta quinta-feira (05), o curso ”Direito do Consumidor em Debate – Direito à saúde e a defesa do consumidor – conexões necessárias”. O evento aconteceu no auditório da ESA.

Sob a coordenação da presidente da CEDC, Teresa Cristina Fernandes Moesch e do vice-presidente da CEDC, Bruno Miragem, o curso reuniu diversos especialistas para debater os principais temas da área.

De acordo com a presidente da CEDC, “a realização do curso se deu devido à importância de se debater os assuntos relativos aos serviços públicos de saúde, principalmente com a grande quantidade de convênios de saúde realizados atualmente”, declarou Teresa.

Na ocasião, palestraram o doutor e mestre em Direito pela UFRGS e professor de Direito da PUCRS, Cristiano Heineck Schimitt, que abordou o tema - Contratos de Planos e Seguros saúde no âmbito do Superior Tribunal de Justiça; o doutor em Direito Privado pela UFRGS e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Gustavo Borges, que ministrou sobre a - Responsabilidade Civil no Âmbito da Cirurgia Plástica, e o doutor e mestre em Direito pela UFRGS e procurador de Justiça Aposentado, Adalberto Pasqualotto, que trouxe a temática - A Proteção do Consumidor no Âmbito dos Serviços Médicos Hospitalares.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo