Evento, realizado na tarde desta quarta-feira (4), integra a programação do Mês do Advogado.

Integrando a programação do Mês do Advogado, a Comissão de Previdência Social da OAB/RS (CEPS) promoveu, nesta quarta-feira (4), seminário sobre perícias médico-judiciais e os desafios na verificação da capacidade para o trabalho. Segundo o presidente da Comissão, Edmilso Michelon, o debate proporciona aos profissionais importante oportunidade de refletir e adquirir conhecimentos sobre o tema, que é também objeto de trabalho da advocacia.

Na parte da tarde, o público, que lotou o auditório do 8º andar da Ordem gaúcha, contou com painéis dos peritos judiciais do Departamento Médico Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da Associação dos Médicos Peritos da Justiça do Trabalho e do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. A mesa de trabalhos teve a coordenação da advogada Juliana Zanuz Anezi, membro da CEPS da OAB/RS.

Conforme o ortopedista e perito médico-judicial Ricardo Fett Messias,  do TJRS, são grandes os desafios na verificação da incapacidade laborativa, matéria das perícias. Ele explicou que o trabalho é realizado com base em evidências factuais e, diferentemente do que ocorre com um paciente durante um tratamento médico tradicional, não há busca de identificação com o indivíduo. “Paciente e periciado são diferentes, e os procedimentos, por sua vez, também divergem”, apontou. Ele destacou a necessidade de o médico possuir isenção total de vínculo com o sujeito, com o objetivo de que o ato seja exclusivamente técnico.

O psiquiatra e médico do trabalho Renan Marsiaj de Oliveira Junior, também perito judicial, contou, utilizando uma forma didática e prática, como é feita uma perícia psiquiátrica, elencando as fases do exame. A intenção, de acordo com o profissional, foi desfazer alguns mitos envolvendo o mesmo e trazer aos advogados conceitos sobre as técnicas utilizadas.

Último a participar do painel, o médico Dirceu Rodrigues, conselheiro do Cremers e presidente da Amrigs, apontou elementos a ser considerados e questionamentos sobre a realização das perícias. “Cada perícia já nasce de um conflito e, por esta razão, apresenta um desafio próprio”, salientou. Ele destacou, ainda, que o conceito de incapacidade é discutível e seus limites, portanto, são passíveis de divergências.