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04.08.2010 19:37
OAB/RS e subseção de Tapejara buscam no TJRS construção do novo Foro da Comarca
04/08/2010 19:37
http://bit.ly/Nrybgs
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão dos depósitos judiciais estão impedindo novos investimentos do Judiciário.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou o presidente da subseção de Tapejara, Sidney Teixeira, na audiência com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.
Também estavam presentes na reunião desta quarta-feira (04), realizada no gabinete da presidência do Tribunal, o prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz; o procurador do município e delegado da CAA/RS, Marcio Canali; a juíza-diretora do Foro, Lilian Pianezzola; o escrivão Fábio Morais e a advogada Nailê Licks.
No encontro, foi tratado sobre a possibilidade de lançamento de edital para o início da construção do novo prédio do Foro de Tapejara, previsto para este ano, tendo em vista os problemas da atual estrutura.
Lima explicou que as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo novos investimentos em obras de unidades judiciais. “Paralisamos, inclusive, as construções em andamento por falta de recursos”, afirmou.
Segundo Pellizzer, “o TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para este problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade”.
Reformas estruturais urgentes no prédio atual, que tem mais de 30 anos, serão analisadas pelo departamento responsável do Tribunal.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, acompanhou o presidente da subseção de Tapejara, Sidney Teixeira, na audiência com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.
Também estavam presentes na reunião desta quarta-feira (04), realizada no gabinete da presidência do Tribunal, o prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz; o procurador do município e delegado da CAA/RS, Marcio Canali; a juíza-diretora do Foro, Lilian Pianezzola; o escrivão Fábio Morais e a advogada Nailê Licks.
No encontro, foi tratado sobre a possibilidade de lançamento de edital para o início da construção do novo prédio do Foro de Tapejara, previsto para este ano, tendo em vista os problemas da atual estrutura.
Lima explicou que as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo novos investimentos em obras de unidades judiciais. “Paralisamos, inclusive, as construções em andamento por falta de recursos”, afirmou.
Segundo Pellizzer, “o TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para este problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade”.
Reformas estruturais urgentes no prédio atual, que tem mais de 30 anos, serão analisadas pelo departamento responsável do Tribunal.
04/08/2010 19:37