Ato público, que será realizado em Torres, foi votado e aprovado na sessão realizada nesta sexta-feira (10).

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (10), o Conselho Pleno da OAB/RS aprovou o desagravo à advogada Rejane Baldez, que teve as prerrogativas violadas. O ato será realizado em Torres.

Conforme o presidente da OAB/RS, Claudio Lamacha, “quando têm suas prerrogativas violadas, são atingidos os advogados e também a cidadania, pois, por sua capacidade postulatória, são os profissionais que representam o cidadão na busca dos direitos e da prestação jurisdicional”.

Desagravo

O Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia.