Na tarde da sexta-feira (29), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, as contas da OAB/RS e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) referentes ao exercício de 2021. Desde 2007, o conselho mantém a aprovação das contas, assim como o CFOAB.

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Lamachia cumprimentou toda diretoria do triênio 2019-2021, em especial, o diretor-tesoureiro, André Sonntag. O presidente destacou ainda a mudança, a partir de 2007, na gestão administrativa e financeira da OAB/RS: “Nem todos sabem que antes de 2007 não tínhamos transparência. A partir de uma gestão profissional das nossas contas, começamos a atuar com profissionalismo e passamos de uma dívida milionária para um superávit. Tudo isso foi materializado na última gestão, eficaz, competente e proba”, afirmou.

Durante a apresentação dos demonstrativos, foi ressaltado que as contas já haviam sido aprovadas pela 3ª Câmara Julgadora, com recomendação da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/RS. O conselho aprovou também voto de louvor a André Sonntag.

Após agradecer os conselheiros, Sonntag destacou as dificuldades superadas com o período difícil imposto pela pandemia em 2020. “Enfrentamos um dos piores momentos vividos pela humanidade e conseguimos manter o equilíbrio das contas graças ao esforço coletivo de todos. Desde 2007, com a edição do provimento 185 pelo presidente Claudio Lamachia todas as gestões financeiras conduzem essa entidade da mesma forma, com vistas a preservação das contas da instituição”, salientou.

O secretário-geral da OAB/RS e diretor-tesoureiro da CAA/RS na última gestão, Gustavo Juchem, ressaltou o encerramento de um ciclo. “Foi um período de muito aprendizado, uma honra e grande responsabilidade ser tesoureiro da CAA/RS. Tivemos uma perda muito significativa com a pandemia, mas seguimos com os investimentos e ampliamos os benefícios para a advocacia. Reforçamos e ampliamos a presença da CAA/RS no interior, sempre buscando avançar mais”, afirmou.

A previsão de proposta orçamentária da CAA/RS para o exercício 2022 também foi aprovada na sessão.

Os conselheiros aprovaram ainda a indicação de membros julgadores para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS. São nove turmas julgadoras, que reúnem 72 advogados e advogadas que atuam de forma voluntária. A formação das turmas pode ser conferida, clicando aqui.

Regime de Recuperação Fiscal

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, convidou a todos para a audiência pública sobre a Dívida do Estado com a União e a Adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal. A mobilização irá ocorrer no dia 02 de maio, às 10h, no auditório da OAB/RS Cubo.

“É responsabilidade da OAB/RS dar ciência à sociedade sobre fatos novos na nossa ação que tramita no STF e promover um debate amplo sobre o regime de recuperação fiscal”, frisou.

PRA

Lamachia destacou também a prorrogação até 30 de junho do Plano de Recuperação da Advocacia (PRA). Já foram 1.892 advogados e advogadas que aderiram ao programa. “Assumimos o compromisso de auxiliar a advocacia afetada financeiramente pela pandemia. Com o PRA conseguimos dar essa importante alternativa aos colegas para regularização junto à Ordem gaúcha. O nosso plano é o maior em benefícios concedidos entre todas as seccionais”, sublinhou.

Já o diretor-tesoureiro, Jorge Fara destacou a grande adesão: “Não são apenas 1.892 advogados e advogadas beneficiados, são famílias que tiveram sua dignidade recuperada”, reforçou.