A diretoria da OAB/RS promoveu, nesta sexta-feira (18), o quarto Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019-2021. O encontro reuniu presidentes e representantes das 106 subseções gaúchas da Ordem gaúcha e foi realizado por videoconferência, em razão das restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, agradeceu o empenho e o engajamento de todos os dirigentes das subseções: “Não temos condição de resolver todos os problemas. Agora, o nosso trabalho não tem limites. Neste ano, mais do que nunca, o diálogo e a contribuição dos colegas de todas as regiões foram fundamentais para obtermos vitórias e conquistas”, salientou. Ele salientou que, nos colégios de presidentes, são repassados temas e demandas fundamentais, que acabam pautando o trabalho da diretoria.

O presidente da Ordem gaúcha lembrou que tudo indica que o ano de 2021 manterá as restrições e dificuldades impostas pela pandemia. Segundo Breier, será fundamental manter um trabalho atuante e ainda mais dedicado: “Precisamos manter o sistema unido. Seguiremos vivendo tempos complexos, com turbulências e incertezas. Neste sentido, queremos a OAB/RS ainda mais coesa e participativa”, frisou Breier.

Prestação de contas

As primeiras duas horas do Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2019-2021 foram dedicadas às prestação de contas das diretorias da OAB/RS, CAA/RS e ESA/RS em relação às ações realizadas em 2020.

Assim como já tinha destacado em uma sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/RS, Ricardo Breier fez um grande levantamento de todas as ações realizadas a partir de março deste ano. Entre as primeiras ações instituídas, o presidente citou a criação do Comitê de Crise da Covid-19 do Sistema OAB/RS, a prorrogação do pagamento de parcelas da anuidade e a aceleração da digitalização de milhares de processos e documentos da Ordem gaúcha. “Além disso, atuamos com diversas ações em tribunais e órgãos em geral, buscando preservar a saúde dos advogados e dos cidadãos”, salientou Breier.

Ele destacou o trabalho da OABPREV-RS, com a suspensão do pagamento dos valores da contribuição mensal, incluindo risco e acumulação nos meses de abril, maio e junho de 2020. Em relação à COOAB-CredRS, foi viabilizada uma linha de crédito emergencial para a advocacia gaúcha, atraindo dezenas de novos clientes.

O presidente salientou uma das mais recentes conquistas para a advocacia gaúcha: a regulamentação da atuação dos dativos. No dia 8 de dezembro, Breier participou da cerimônia de regulamentação do serviço realizado pelos advogados e pelas advogadas dativos. “Existem milhares de profissionais no Estado que prestam uma atuação relevante e fundamental para a sociedade. Trabalhamos fortemente para dar maior clareza e segurança a todos os processos que envolvem os dativos”, salientou.

A resolução da Lei nº 15.232/2018 foi assinada em uma reunião entre OAB/RS, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), ocorreu na edição de 9 de dezembro.

Números da Presidência e Diretoria da OAB/RS na pandemia:

- 42 reuniões;

- 33 entrevistas para emissoras de rádio de todas as regiões do RS;

- 12 palestras;

- 27 Agendas;

- 776 notícias publicadas no site da OAB/RS;

- 9 encontros regionais com a advocacia – 243 advogados e advogadas participantes;

- 106 encontros com cada uma das subseções gaúchas, com cerca de dois mil advogados e advogadas presentes;

- Mais de 150 encontros virtuais;

- 149 participantes no III Colégio de Presidentes de Subseções (formato virtual);

- Mais de 13 mil participantes na IX Conferência Estadual da Advocacia do RS e no Mês da Advocacia;

- 304 participantes no lançamento da campanha Vote Consciente;

- 8.813 participantes em eventos virtuais da Diretoria e CDAP da OAB/RS;

- 1.203 advogados participantes em 11 solenidades de Prestação de Compromisso;

- 133 estagiários participantes em quatro solenidades de Prestação de Compromisso;

- 1.624 atendimentos virtuais feitos pela Procuradoria e Plantão da CDAP;

- Mais de 11 mil encaminhamentos e respostas emitidas pelo Gabinete da Presidência;

- Mais de 500 ofícios expedidos pelo Gabinete da Presidência;

- Mais de 150 eventos virtuais das Comissões, abrangendo cerca de 31 mil participantes;

- Mais de 120 eventos (webinar, cursos, grupos de estudo) com cerca de 76 mil participantes.

CAA/RS

A prestação de contas da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) foi realizada pelos cinco integrantes da diretoria: Pedro Zanette Alfonsin (presidente), Mariana Melara Reis (vice-presidente), Neusa Maria Rolim Bastos (secretária-geral), Claridê Chitolina Taffarel (secretária-geral adjunta) e Gustavo Juchem (tesoureiro).

Entre as ações realizadas, incluindo benefícios para a advocacia gaúcha, estão: vacinação gratuita da H1N1, ampliação dos auxílios financeiros solidários, distribuição de mais de 20 mil máscaras, aquisição de tapetes sanitizantes e testes para Covid-19. “Começamos o ano com grandes perspectivas envolvendo o ônibus da saúde, a fim de circular pelo Estado, levando saúde e prevenção para a advocacia. Infelizmente, tivemos que paralisar as atividades em razão da pandemia. Nosso objetivo é o de retomar as atividades do ônibus no próximo ano”, salientou Alfonsin.

Outro ponto ressaltado pela diretoria da CAA/RS envolveu a reorganização de colaboradores. Segundo Alfonsin, este é um assunto que muitos não acompanham, mas que trouxe maior eficiência ao trabalho realizado durante o ano. “É importante frisarmos o trabalho de suporte à advocacia disponibilizado através do auxílio oncológico, do auxílio solidário e do portal de saúde mental, com diferentes atividades, entre outras ações com a atuação direta da Caixa”, frisaram os integrantes da diretoria.

ESA/RS

A diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Rosângela Herzer dos Santos, destacou o intenso trabalho realizado ao longo do ano. Ela disse que, nas primeiras semanas pós-declaração de pandemia, o trabalho foi o de organizar condições técnicas para começar a oferecer cursos e atividades de qualificação. “Ficamos um tempo inicial planejando a estrutura que seria viabilizada à advocacia. Com esta situação encaminhada, passamos a movimentar uma série de atividades”, destacou Rosângela.

- 5 cursos/eventos concluídos antes da pandemia;

- 13 cursos de idiomas;

- 26 cursos-reprises EAD;

- 58 cursos de aperfeiçoamento e palestras virtuais;

- Total de 49.672 inscritos – nos quatro itens anteriores.

Período de pandemia:

- 14 cursos;

- 1870 inscritos;

- 10 eventos em parceria com a AASP (webinar) e telepresenciais = 2.578 inscritos;

- 10 cursos de extensão ESA/UNISC – EAD = 2.847 inscritos.